A 17ª Sessão Plenária, que ocorreria na quinta-feira (21), foi antecipada para esta quarta-feira (20), às 14 horas, em virtude da reunião dos representantes de todos os 33 tribunais de Contas que compõem a Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O encontro acontece na quinta (21) e sexta-feira (22), em Brasília (DF).
Na reunião serão tratados assuntos de alta relevância para as Cortes como a assinatura de Termo de Cooperação entre o Tribunal de Contas da União e os demais tribunais de contas brasileiros, a fim de concretizar a realização de auditorias coordenadas, em especial em áreas como educação e meio ambiente. Também será pauta de discussão a fiscalização do cumprimento da Lei de Acesso às Informações (LAI) pelos órgãos jurisdicionados.
O Conselho Deliberativo da Atricon, formado pelos 33 tribunais, aprecia assuntos nos intervalos entre os Encontros e Congressos de Tribunais de Contas que ocorrem anualmente de maneira alternada.
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