Qualidade do Tribunal começa a ser pesquisada

O conselheiro-corregedor Edilson de Sousa Silva, o secretário-geral de Controle Externo, José Luiz do Nascimento, representando a Atricon, e o auditor Miguel Garcia Queiroz, todos do Tribunal de Contas de Rondônia, iniciaram hoje a avaliação do Tribunal de Contas do Espírito Santo, segundo definido em julho passado pelo Conselho Deliberativo da Atricon.

Eles foram recebidos durante a manhã de hoje pelo presidente Carlos Ranna e demais conselheiros, no Plenário. Na oportunidade, o líder do grupo, Edilson de Sousa Silva, disse que, ao se submeterem à avaliação, os “Tribunais de Contas estão se preparando para o futuro”, considerando a breve criação de um conselho nacional dos Tribunais de Contas.

“Não viemos para ensinar, nem para criticar. Nosso objetivo, delineado pela Atricon, é o de ajudar as Cortes de Contas a buscarem a qualidade e a agilidade, tanto nos procedimentos administrativos quanto nos processuais. Não cabe julgar se alguém é melhor ou pior; queremos trocar ideias, ver e sentir o que ocorre no Tribunal do Espírito Santo”, disse Sousa Silva.

De amplitude nacional, o trabalho de avaliação começou pelo Tribunal de Contas da Paraíba, um dos que assinaram o termo de adesão ao calendário de visitas técnicas que se estenderão até 20 de setembro, abrangendo 36 Cortes de Contas brasileiras.

Instituído em julho passado pelo Conselho Deliberativo da Atricon e composto por doze conselheiros, entre os quais o presidente Carlos Ranna, além de auditores, o Comitê Gestor de Avaliação de Qualidade e Agilidade do Controle Externo anunciará o resultado de seu trabalho durante o 27º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil a ser realizado no período de 3 a 6 de dezembro, em Vitória.

O grupo presente ao Tribunal capixaba fará avaliações com base em vinte indicadores. Serão avaliados critérios de desempenho, marco legal, estratégia e desenvolvimento organizacional, normas e metodologia de auditoria, administração e estrutura de apoio, recursos humanos, liderança, comunicação e transparência das Cortes de Contas.

Serão verificados, ainda, em cada caso, a agilidade no julgamento de processos e na apreciação de denúncias e consultas, a observância das regras para composição dos Tribunais, acompanhamento de decisões, súmulas e jurisprudência, funcionamento das Corregedorias, Ouvidorias, Escolas de Contas, além do uso de Tecnologia da Informação (TI).

Segundo o conselheiro Sousa Silva, “este trabalho vai servir para a mobilização dos Tribunais, que devem se descobrir a cada dia para serem melhores, porque o grande vencedor é aquele que mostra as suas entranhas”.