As sessões ordinárias do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) serão retomadas nesta terça-feira (28). Com 32 processos, a pauta da primeira sessão ordinária de 2014 está disponível exclusivamente no portal da Corte. Novidade prevista no novo Regimento Interno da Corte, na quarta-feira (29) serão realizadas as primeiras sessões de Câmaras.
Este é o primeiro exercício com o novo modelo de organização do Tribunal, que contará com sessões Plenárias às terças-feiras e de Câmaras às quartas-feiras. São de competência das Câmaras os processos que envolvam municípios com população de até 50 mil habitantes e órgãos e entidades cujo orçamento anual seja inferior a R$ 50 milhões.
A 1ª Câmara será presidida pelo conselheiro Carlos Ranna, com início às 13 horas. Em seguida, às 15h30, tem início a segunda Câmara, presidida pelo conselheiro José Antônio Pimentel.
Diário Eletrônico
Desde o início de janeiro as publicações referentes aos atos processuais e administrativos do Tribunal estão sendo realizadas exclusivamente pelo Diário Oficial Eletrônico da Corte (DOE-TCE). A medida reduz custos e agiliza a comunicação.
Entre os meses de setembro e dezembro de 2013, as publicações foram concomitantes no DOE-TCE e no Diário Oficial do Estado, conforme Resolução TC 262/2013.
Pelo sistema do Diário Eletrônico, o interessado pode se cadastrar e incluir palavras-chave de interesse. Assim, sempre que o termo for publicado será enviado, por e-mail, um alerta.
Nos termos do artigo 181 da Lei Orgânica do TCE-ES, a publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial do Tribunal de Contas. O acesso ao conteúdo é gratuito e independe de prévio cadastro.
Câmaras – composição
1ª Câmara – Biênio 2014/2015
Conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo – Presidente
Conselheiro Valci José Ferreira de Souza – membro (afastado judicialmente, será substituído entre os auditores que compõem a Câmara)
Conselheiro Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun – membro
Auditora Márcia Jaccoud Freitas Auditor Marco Antônio da Silva
2ª Câmara – Biênio 2014/2015
Conselheiro José Antônio Almeida Pimentel – Presidente
Conselheiro Sérgio Aboudib Ferreira Pinto – membro
Conselheiro Sérgio Manoel Nader Borges – membro
Auditor João Luiz Cotta Lovatti
Auditor Eduardo Perez
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866
