O novo enfoque da atuação dos Tribunais de Contas, voltada para a auditoria concomitante, será apresentado nesta quinta-feira (20/2) pelo 2º Vice-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Sebastião Carlos Ranna (TCE-ES), no Ciclo de Debates “Relações Público-Privadas”, em Belo Horizonte (MG).
O evento começou nesta quarta-feira (19), no auditório da unidade estadual do Ministério da Fazenda e está sendo organizado pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais de Estados (Abrasf), com apoio do Ministério do Planejamento e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O conselheiro Sebastião Ranna está representando o conselheiro presidente Valdecir Pascoal (TCE-PE) no evento.
Com a temática geral denominada “PPPs: Uma Ferramenta de Transformação das Cidades”, o ciclo de debates contextualiza a temática, apresenta experiências e também objetiva identificar áreas de interesse de instituições públicas e entidades em relações público-privadas, assim como a definição de estratégias e periodicidade.
A Atricon e o Instituto Rui Barbosa (IRB) foram as entidades ligadas ao controle externo especialmente convidadas para o ciclo, que conta com representantes de diversos conselhos nacionais e órgãos do Governo Federal e do Estado de Minas Gerais.
Conforme o conselheiro Sebastião Ranna, as parcerias público-privadas normalmente envolvem recursos públicos em grande volume e precisam ser acompanhadas mais detidamente pelos Tribunais de Contas. “São procedimentos que precisam ser monitorados, nos quais os Tribunais de Contas devem atuar em todas as fases”, observou. O conselheiro acrescentou que está sendo muito útil a participação da Atricon no evento.
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