O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) participou, nesta quarta-feira (12), do Encontro de Gestores Municipais promovido pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), no auditório da Federação das Indústrias (Findes). Durante a manhã, o presidente, conselheiro Domingos Taufner, participou da abertura do evento e no período da tarde o conselheiro José Antônio Pimentel foi um dos palestrantes.
O evento, realizado para o debate das dificuldades apresentadas pelos municípios diante da perda de receita, reuniu prefeitos e técnicos das prefeituras capixabas. O presidente da Amunes, Dalton Perim, ressaltou a importância do apoio das instituições em busca de resultados positivos para a municipalidade.
O presidente do TCE-ES pontuou que o papel da Corte é o de fiscalizar, mas também de orientar. “Neste ano já fizemos dois seminários. O primeiro para os municípios em estado de emergência por conta do período de fortes chuvas e, o segundo, sobre a prestação de contas. O Tribunal está à disposição para colaborar com a melhoria da gestão pública. Ao fiscalizar queremos que as coisas melhorem”, disse.
O conselheiro José Antônio Pimentel apresentou um pouco do funcionamento do TCE e alertou os prefeitos sobre a necessidade do investimento no controle interno que, segundo ele, “protege o gestor e evita erros”. Pimentel enfatizou, ainda, a importância das cautelares para prevenir equívocos nas contratações. “As medidas cautelares são instrumentos legais que auxiliam aquele que quer fazer o certo. No Tribunal estamos dando prioridade a estes processos para dar agilidade na análise”, pontuou.
Acompanhado do secretário-geral de Controle Externo, Romário Figueiredo, e do chefe de gabinete, José Antônio de Rezende, o conselheiro respondeu a questionamentos dos gestores sobre licitação e dificuldades de contratação de pessoal nos municípios.
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