Fortaleza sediará no mês de agosto o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

O IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas será realizado no período de 4 a 6 de agosto de 2014, na cidade de Fortaleza (CE). Terá como principal objetivo a aprovação de oito resoluções orientativas da Atricon visando ao aperfeiçoamento dos órgãos de controle externo, com foco na qualidade e agilidade.

As inscrições serão abertas no dia 10 de junho, quando entrará no ar hotsite com todas as informações relativas ao evento, notadamente a programação detalhada e valor de taxa por participante. O público será composto por ministros, conselheiros, ministros e conselheiros substitutos e procuradores de contas, além de técnicos dos Tribunais de Contas.

O IV Encontro está sendo organizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas de Municípios (Abracom) e Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

O IV Encontro Nacional dos TCs vai acolher o XIII Encontro do Colégio de Corregedores Ouvidores dos Tribunais de Contas – ECCOR, dentro do qual será tratada as resoluções com diretrizes para as Ouvidorias de Contas e Corregedorias. Também contará com as comemorações alusivas ao aniversário de 60 anos do TCM-CE, com lançamento de uma publicação retratando a trajetória desse Tribunal de Contas.

Resoluções

As minutas de resolução vêm sendo preparadas desde o mês de abril, com a primeira reunião de trabalho das comissões temáticas encarregadas pela atividade, ocorrida em Cuiabá na sede do TCE-MT, de 14 a 16. A segunda reunião, para conclusão das minutas, ocorrerá no período de 4 a 6 de junho, em Teresina, na sede do TCE-PI.

As resoluções normativas seguem padrão desenvolvido pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai).

Os temas foram escolhidos a partir do Diagnóstico da Avaliação de Qualidade e Agilidade do Controle Externo no âmbito dos Tribunais de Contas, apurado pela Atricon em 2013, com a adesão de 28 dos 34 TCs.

Segunda reunião de trabalho para elaboração de Resoluções da Atricon ocorrerá em Teresina, de 4 a 6 de junho

Será realizada no período de 4 a 6 de junho, na cidade de Teresina (PI), a segunda reunião de trabalho para elaboração de propostas de resoluções visando ao aperfeiçoamento do controle externo, com foco na qualidade e agilidade dos Tribunais de Contas. As resoluções tratam de temas como gerenciamento de prazos, controle externo concomitante, composição, organização e funcionamento dos TCs, controle interno, divulgação de decisões e pautas de julgamento, atividades de inteligência, Corregedoria e Ouvidoria.

Os textos estão sendo elaborados por comissões temáticas designadas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, compostas por conselheiros, conselheiros substitutos e técnicos. A atividade está sob a coordenação dos conselheiros Valdecir Pascoal e Valter Albano e pelo conselheiro substituto Jaylson Campelo, respectivamente, presidente, vice e diretor da Atricon.

As propostas de resolução tomam como base Diagnóstico da Avaliação de Qualidade e Agilidade do Controle Externo apurado pela Atricon em 2013. Esse trabalho inicial também contou com a participação de conselheiros, conselheiros substitutos e técnicos, que além da aplicação de um questionário com 133 quesitos, contemplando 20 indicadores e 50 itens, realizaram visitas técnicas presenciais em 28 dos 34 Tribunais de Contas brasileiros, adesos ao projeto qualidade e agilidade.

Reunião de trabalho

A primeira reunião de trabalho foi realizada em Cuiabá, de 14 a 16 de abril, nas dependências do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Desse encontro surgiram os esboços das oito minutas, que serão aperfeiçoadas em Teresina, na sede do Tribunal de Contas do Piauí.

Após a elaboração, as resoluções ficarão disponíveis no site da Atricon para amplo conhecimento, até serem submetidas à aprovação durante o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que será realizado no período de 4 a 6 de agosto, na cidade de Fortaleza (CE).

As resoluções terão caráter de orientação, já que a Atricon não tem poder de imputar normativas para os TCs. Mas a expectativa é de ampla aceitação, por se tratarem de diretrizes debatidas e aprovadas por integrantes dos próprios Tribunais de Contas.