Diante da licença médica de 60 dias do auditor Eduardo Perez, foi realizado na sessão plenária de terça-feira (29), sorteio para a distribuição temporária dos processos sob sua relatoria entre os demais conselheiros substitutos.
Os jurisdicionados foram agrupados em três blocos, com o objetivo de se preservar, na medida do possível, o princípio da proporcionalidade. Confira abaixo como ficou a distribuição.
Quanto aos processos referentes aos atos submetidos a registro, também de competência originária dos auditores, os processos a cargo de Eduardo Perez serão normalmente distribuídos a ele, para fins de fixação de relatoria, sendo posteriormente redistribuídos, se necessário, após a devida instrução, entre os demais auditores da Casa, de forma sucessiva e proporcional.
Distribuição temporária dos processos após sorteio
Bloco EP 01
Márcia Jaccoud Freitas
Vitória – compreendendo o Instituto de Previdência de Vitória e a Companhia de Desenvolvimento (CDV)
Total – R$ 144.315.656,97
Bloco EP 02
João Luiz Cotta Lovatti
Águia Branca – compreendendo o Instituto de Previdência
Alfredo Chaves – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Fundo de Assistência Social
Fundão – Instituto de Previdência
Ibitirama – Saae
Itaguaçu – Saae
Itarana – Saae
Pedro Canário – Instituto de Previdência
Total – R$ 4.548.578,91
Bloco EP 03
Marco Antônio da Silva
Divino de São Lourenço – Fundo de Assistência Social
Montanha – Fundo de Ação Social
Muniz Freire – Fundo de Assistência Social e Fundo da Criança e do Adolescente
Pinheiros – Fundo de Assistência Social
Total – R$ 4.370.908,62
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