Mais de oito mil organizações públicas do Estado e de todo o Brasil responderam à pesquisa que tem como objeto levantar as principais características do sistema de governança e de aquisições adotado por entes públicos. Terminada a coleta de dados realizada pelos Tribunais de Contas estaduais, a fase atual é de análise das informações e elaboração de relatório nacional pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que deve perdurar até fevereiro de 2015.
A previsão é que o relatório seja despachado ao gabinete do relator do TCU em 10 de março de 2015, prosseguindo para a análise colegiada daquela Corte. Em seguida, possivelmente entre abril e maio de 2015, os dados serão enviados aos demais tribunais de Contas (no âmbito de sua atuação).
As Cortes de Contas, então, conforme termos do acordo de cooperação, elaborarão relatórios de âmbito estadual e apreciarão a matéria. Por fim, os jurisdicionados que responderam aos questionários apresentados, receberão dos tribunais de cotas relatório individualizados, com análises de alto valor agregado, que retratará o estado e que se encontram e indicará medidas para a melhoria substancial da governança púbica, com sensíveis reflexos na melhoria dos serviços prestados à população.
A pesquisa pretende conhecer a capacidade de uma organização do setor público em ser adequadamente governada e gerida por suas instâncias internas e externas, em prol do interesse da sociedade.
Este trabalho, primeiro no país em governança pública em órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal, é resultado de parceria entre o TCE-ES, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866