O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) comunica que a partir de 20 de dezembro entrará em recesso. O retorno das atividades da Corte se dará em 5 de janeiro de 2015. Para que não haja paralisação das atividades neste período, será mantida escala de servidores em regime de plantão dando auxilio na prestação da tutela de urgência eventualmente demandada.
Durante o plantão, serão mantidas as seguintes atividades: procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2014; protocolo; prestação da tutela de urgência: recebimento, análise, decisão, expedição e entrega de atos; e Diário Oficial Eletrônico.
Prazo processual
Em um período pouco maior do recesso, até 20 de janeiro, os prazos processuais correntes ficam suspensos, com exceção daqueles considerados urgentes.
Funcionamento do plantão
Dias 22, 26 e 29/12/2014 e 02/01/2015.
12h00 às 18h00
Dias 23 e 30/12/2014.
8h00 às 12h00
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