TJES lança Processo Judicial Eletrônico

O presidente do Tribunal de Contas, Domingos Taufner, participou do lançamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Poder Judiciário do Espírito Santo, na tarde desta quarta-feira (29), no Salão Pleno do Palácio da Justiça. O evento, que marca a implantação do sistema na Vara da Fazenda Pública Municipal da Serra, primeira unidade do Estado a receber o PJe, contou com a presença do presidente do Comitê Gestor Nacional do PJe para os Tribunais de Justiça Estaduais e Justiça Militar, juiz Wilson Benevides.

A expectativa é que até o fim do ano, o Processo Judicial Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seja implantado em 36 unidades judiciárias. Para o secretário de Tecnologia da Informação do TJES, Jean Carlos de Oliveira, “este é um momento muito importante para o Judiciário do Espírito Santo”.

Ainda de acordo com Jean Carlos de Oliveira, o PJe proporciona o acompanhamento das fases processuais, a automação de tarefas, e a economia de recursos, além de ser um sistema unificado e gratuito para todo o Judiciário Brasileiro.

O objetivo do Processo Judicial Eletrônico é reduzir o tempo para se chegar à decisão judicial, com a extinção de atividades desnecessárias no meio eletrônico, como juntadas de petições. O sistema permite, ainda, a execução de tarefas de forma paralela ou simultânea por várias pessoas.

No TCE-ES

No TCE-ES, a implantação do processo eletrônico é um dos projetos prioritários da Corte. Um dos coordenadores do comitê de implantação do projeto, Fabiano Valle Barros, acompanhou o presidente Domingos Taufner no evento do TJ e contou que os trabalhos na Corte de Contas estão focados no desenvolvimento do novo sistema.

Assim como o e-PJE, o Processo de Controle Externo Eletrônico (e-PCE) trará inúmeros benefícios, como: celeridade, otimização da operacionalização, redução dos custos do processo, publicidade dos atos e arquivamento (espaço físico).

“Vamos trabalhar na disseminação dessa nova cultura de informatização. Mudam-se os fluxos de trabalho, mas os benefícios para o Tribunal e para a sociedade são de extrema relevância”, pontuou Barros.