Esta segunda-feira (30) marca o dia da publicação da milésima edição do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Publicado oficialmente desde setembro de 2013, o veículo de comunicação dá transparência aos atos administrativos e processuais da Corte.
O Diário Oficial Eletrônico, cujo endereço está hospedado no Portal do Tribunal de Contas, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada, na forma de lei específica. O veículo substitui qualquer outro meio para a publicidade oficial e obrigatória para quaisquer efeitos legais, exceto nos casos em que, por lei, haja necessidade de comunicação pessoal.
O acesso ao conteúdo do Diário Oficial Eletrônico é gratuito e independe de prévio cadastro. O veículo é publicado diariamente, de segunda a sexta-feira, exceto em feriados ou em dias em que, mediante divulgação prévia, não houver expediente no Tribunal de Contas.
Para 2018, após realização de pesquisa com usuários, novidades estão sendo planejadas no projeto gráfico do diário. O objetivo é melhorar ainda mais o acesso, a interação e a leitura das informações, ampliando a comunicação do TCE-ES com a sociedade e com seus jurisdicionados.
Pesquisa agendada
Quer saber o que o Tribunal de Contas publica a seu respeito? É fácil. No Diário Oficial Eletrônico existe a opção de cadastro personalizado para pessoas físicas. Essa configuração pode abordar quaisquer nomes ou palavras-chaves de interesse do usuário.
Para realizar o cadastro, acesse o portal por meio do endereço http://diario.tcees.tc.br. Na barra superior, clique em Pesquisa Avançada e, depois, em Cadastre-se. Todo o conteúdo de seu interesse lhe será remetido para o endereço eletrônico cadastrado.
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866
