A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) selecionou 11 boas práticas detectadas no âmbito das Cortes de Contas, e o processo de estruturação da Corregedoria do Tribunal do Espírito Santo (TCE-ES) está entre elas. O corregedor do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun, registrou o feito durante a Sessão Plenária desta terça-feira (14) e parabenizou a todos pela conquista.
A seleção se deu após resultado do Marco de Medição de Desenvolvimento dos Tribunais de Contas (MMD-TC), aplicado este ano pela Atricon em 100% dos tribunais. Diferente do resultado obtido em 2015, quando a Corregedoria recebeu pontuação 1, em 2017 o trabalho realizado saltou para a pontuação máxima: 4 pontos.
Uma das ações implementadas pela Corregedoria é o estabelecimento de prazos para apreciação e julgamento de processos e metas de redução de estoque no âmbito do TCE-ES, a partir da Resolução nº 300, de novembro de 2016. O objetivo é que até 2020 todo o estoque acumulado seja eliminado, sendo 25% em cada ano, a partir de 2017.
O objetivo do MMD-TC é verificar o desempenho dos Tribunais de Contas em comparação com as boas práticas internacionais e diretrizes de qualidade estabelecidas pela Atricon, bem como identificar os seus pontos fortes e fracos. O MMD-TC oferece uma visão geral das áreas mais importantes do desempenho dos tribunais e abrange 28 indicadores.
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