Greve dos caminhoneiros gerou queda de arrecadação de tributos em julho

A greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio, impactou negativamente as contas públicas (federal e estaduais), sobretudo os tributos vinculados a vendas e produção. A análise está na atual edição do Painel de Controle da Macrogestão Governamental, ferramenta de controle do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES).

Para o Espírito Santo, o  documento traz que houve queda de 27,55%, em julho, na comparação com o mês anterior, nas arrecadações de Fundo de Participação dos Estados, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Ainda assim, o Estado do Espírito Santo arrecadou R$ 1,333 bilhão e gastou R$ 1,327 bilhão – um resultado orçamentário superavitário em R$ 5,9 milhões.

“Após o bom desempenho registrado nos quatro primeiros meses do ano, os indicadores da atividade econômica de maio no país refletiram o impacto negativo da greve dos caminhoneiros. De fato, a queda de dois dígitos na indústria em relação a abril foi o pior desempenho do setor desde a crise financeira de 2008, enquanto o varejo registrou o primeiro recuo do ano”, consta do Painel de Controle.

Como existe uma defasagem entre fator gerador e arrecadação, os impactos da greve ocorridos em maio podem ser sentidos em termos de receita governamental a partir de junho.

Além da greve, no período houve recuo generalizado do nível de confiança de empresários e consumidores, e ainda há muita incerteza sobre o desempenho da economia, o que levou os economistas do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) a reduzirem a projeção de crescimento do PIB, pelo segundo mês consecutivo, para 1,7% em 2018.  O Painel de Controle traz ainda o panorama internacional, com reflexo negativo do conflito comercial entre Estados Unidos e China.

Finanças estaduais

Em julho de 2018, o Estado do Espírito Santo arrecadou R$ 1,333 bilhão e gastou R$ 1,327 bilhão. Com isso, o resultado orçamentário no mês foi superavitário em R$ 5,9 milhões.

Considerando apenas a receita, na comparação do mês de julho/2018 com o mês anterior (junho/2018), houve um aumento de 10,85% na arrecadação do Estado. Na comparação com o mesmo mês do exercício anterior (julho/2017), a arrecadação cresceu 10,48%.

As receitas correntes, em julho de 2018, apresentaram um aumento de 10,87% em relação a junho de 2018. Na comparação com o mesmo período do ano anterior (julho de 2017), também ocorreu aumento de 10,29%. Pelo lado das receitas de capital, em julho de 2018, apresentaram um aumento de 5,98% em relação a junho de 2018. Nesse sentido, na comparação com julho de 2017, houve um aumento significativo de 83,66%.

Ainda na comparação de julho de 2018 com o mês anterior, nas receitas correntes, o destaque positivo foi na arrecadação de compensação financeira (+89,13%), ICMS (+11,77%), Fundeb (+7,58) e IPVA (+3,22%). O destaque negativo foram as arrecadações com FPE+IPI+CIDE (-27,55%), ITCD (-25,57%) e transferência de recursos do SUS (-6,17%).

Despesas com pessoal

A Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado chegou a R$ 12,68 bilhões no mês de julho, apresentando um aumento de 1,01% em relação a junho. O mês de julho foi o maior resultado obtido nos últimos 12 meses. Ressalta-se que a RCL não é um parâmetro econômico, mas fiscal utilizada para fins de cálculo do limite de gastos com pessoal.

Em julho de 2018, as despesas com pessoal para fins fiscais de todos os Poderes e Órgãos estão abaixo dos limites legais. O TCEES, a Ales, o Executivo, o Ministério Público e o Ente estão abaixo dos limites de alerta. O Poder Judiciário diminuiu seu percentual para 5,55%, em julho de 2018, permanecendo no limite de alerta (5,40%). A queda de percentual do Poder Judiciário em relação ao mês anterior é explicada em função do crescimento da RCL, entretanto a despesa subiu aproximadamente 0,3% entre junho e julho de 2018.

Na análise interanual (julho de 2018 em relação a julho de 2017), observa-se um aumento de 3,58% para o Ente, de 2,68% para Ales, de 1,33% para o Tribunal de Contas e de 0,23% para o Executivo. As despesas com pessoal do Ministério Público e do Tribunal de Justiça apresentaram, respectivamente, queda de 2,91%, e de 0,23% na mesma base de comparação.