Coordenador de grupo técnico de trabalho que incentiva a efetiva atuação das Ouvidorias como órgãos permanentes de interação com a sociedade e promotores do controle social, o Tribunal de Contas do Espírito Santo esteve em Brasília no dia 14 de agosto para debater o aprimoramento das atividades pelas Cortes, com a identificação de boas práticas.
O grupo de trabalho pretende ainda incentivar a aplicação da Lei Federal 13.460/2017, conhecida como o Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, monitorar as metas e indicadores para atuação das Ouvidorias no MMD-TC, propor padronização dos serviços de Ouvidorias, e realizar o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias.
Na ocasião, o conselheiro-ouvidor, Carlos Ranna, foi representado pela servidora Andrea Norbim Beconha. Participaram do encontro as ouvidorias dos Tribunais de Contas dos Estados do Paraná, Acre, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia, do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará.
A coordenadora da Ouvidoria do TCE-ES participou ainda do Encontro Técnico de Ouvidorias dos Tribunais de Contas, organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), dia 13, e de visita técnica à Ouvidoria do TCU, dia 15.
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