Abrindo o ciclo de palestras do seminário “Tribunais de Contas e Tesouro Nacional – Fiscalização a tempo e a hora”, a Secretária Executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, apresentou um panorama fiscal do país, suas perspectivas e desafios. Ela defendeu a transparência das informações, que devem ser fidedignas e entregues à sociedade de forma clara.
Ana Paula demonstrou que a dívida pública brasileira está em crescimento e é necessário “um esforço de longo prazo para que a dívida não exploda”. A secretária executiva afirmou que em 2016 foi acesa uma luz vermelha em razão do processo de endividamento do país. E questionou: como reduzir a dívida pública sem aumentar a carga tributária?
Para responder à pergunta, ela apresentou dados que demonstram que o Brasil possui um gasto alto e ineficiente, que “impacta pouco a distribuição de renda e que perpetua a desigualdade”. “É preciso que seja realizado um ajuste justo. Há muito o que se fazer. Mas não é fácil e a sociedade precisa discutir. Temos que rever programas, o seguro desemprego, as isenções e renúncias tributárias, além de modernizar a regulação dos seguros de saúde”, afirmou.
Ainda em sua palestra, a secretária executiva do Ministério da Fazenda explicou que, diferentemente do que circula em algumas fontes, não basta cortar despesas para resolver o problema, visto que “se zerar o custeio da máquina e os investimentos, ainda assim teríamos déficit”, ressaltou a secretária executiva.
Sobre o futuro, Ana Paula apresentou números da previdência, que já está em “situação muito grave”, retirando dos brasileiros recursos de aporte que poderiam ser destinados a serviços para a população. De acordo com ela, em 2060 serão necessárias duas trabalhadores para pagar uma aposentadoria.
“Nosso nível de produtividade é muito baixo. Não tem mistério. Temos que desenvolver as instituições, atrair o jovem para o empreendedorismo. E, muito importante, discutir o tamanho do Estado. Hoje há uma distância muito grande entre o que a sociedade está disposta a financiar e o que espera do Estado”, enfatizou.
Seguindo a programação do evento, a subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Gildenora Milhomem, apresentou os termos do acordo de Cooperação Técnica STN/IRB/Atricon – Nº 01/2018, em busca de adesão de tribunais de Contas.
O acordo, segundo a palestrante, tem como objetivo fomentar a transparência da gestão fiscal, apoiar o exercício do controle social, racionalizar os custos de controle e regulação, reduzir as divergências e duplicidades de dados e informações, promover a transferência de conhecimentos e harmonizar conceitos e procedimentos.
Em sua fala, a subsecretária apresentou as fases do projeto, que propõe a adesão por parte dos Tribunais de Contas, indicação de dois representantes e formação de grupos de trabalho, para discussão e formalização de normas e conceitos.
O seminário “Tribunais de Contas e Tesouro Nacional – Fiscalização a tempo e a hora” foi realizado na tarde desta segunda-feira (20), em Vitória (ES), contanto com a participação de conselheiros e técnicos de Corte de Contas de todo o país.
Confira os slides das apresentações:
Panorama Fiscal do Brasil: Perspectivas e Desafios – Ana Paula Vescovi
Acordo de Cooperação Técnica STN/IRB/ATRICON nº1/2018 – Gildenora Milhomem
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