Matriz de Saldos Contábeis – maior efetividade e transparência

Objetivo central do seminário “Tribunais de Contas e Tesouro Nacional – Fiscalização a tempo e a hora”, a Matriz de Saldos Contábeis foi tema das palestras do chefe Núcleo de Consolidação das Contas Públicas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Renato Pucci, e do secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Lubiana Zanotti.

Em sua fala, Pucci apresentou, de forma geral, o acordo de cooperação para a geração da Matriz, que visa a harmonização conceitual e de procedimentos, o compartilhamento de informações e a confiabilidade da informação. Segundo ele, o termo trará maior efetividade e transparência. Dentre os desafios para sua implementação estão a duplicidade e a distorção de informações, a falta de informações, falta de capacitação e excesso de prestações de contas.

“É nesse contexto que realizamos a Matriz de Saldos Contábeis, que é a estrutura padronizada extraída do sistema contábil do Ente, semelhante a um balancete de verificação, baseada no plano de contas aplicado ao setor público”, explicou. Pucci esclareceu o fluxo proposto pelo projeto, que evitará dupla remessa de dados pelo gestor (ao Tribunal de Contas e à STN) e, ainda, maior fidedignidade dos dados.

Dando seguimento à programação do evento, o secretário-geral de Controle Externo da Corte capixaba apresentou o piloto do projeto de Matriz de Saldos Contábeis, fruto de acordo entre o TCE-ES e a STN. “O Tribunal de Contas precisa ser mais tempestível. Temos que conduzir os gestores a local seguro”, destacou Lubiana. Ele expôs o funcionamento do sistema CidadES, que recebe as prestações de contas dos municípios de forma estruturada.

Com o acordo, o CidadES passará, então, a enviar as prestações de contas, após verificação de inconsistências, ao Siconfi, que é o sistema de recebimento de dados da STN. Será ele o responsável por gerar demonstrativos contábeis e fiscais. “Aqui temos uma economia para os tribunais: não precisaremos atualizar a cada ano a sistemática de cálculo para os demonstrativos, que serão entregues às Cortes. Já a STN ganha porque os Tribunais de Contas encaminharão dados já processados”, explicou. 

Lubiana elencou as oportunidades da adoção do modelo padronizado, como:

– Ganhos qualitativos nas projeções de estatísticas fiscais;

– Informações mais seguras para tomada de decisões;

– Comparabilidade decorrente da padronização;

– Possibilidade de melhor avaliação de risco;

– Segurança jurídica aos gestores públicos sujeitos às regras da LRF;

– Possibilidade de mobilização dos Poderes Executivo e Legislativo em prol de mudança na legislação vigente;

– Desburocratização.

O seminário “Tribunais de Contas e Tesouro Nacional – Fiscalização a tempo e a hora” foi realizado na tarde desta segunda-feira (20), em Vitória (ES), contanto com a participação de conselheiros e técnicos de Corte de Contas de todo o país.

Confira os slides das apresentações: 

Seminário Tribunais de Contas e Tesouro Nacional – Fiscalização a tempo e a hora – Rodrigo Lubiana Zanotti

Matriz de Saldos Contábeis: Um instrumento de transparência – Renato Perez Pucci