A Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Fundação Carlos Alberto Vanzonili firmaram contrato para a certificação da Metodologia do Programa QATC – Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). A certificação é a ferramenta que define os caminhos de qualificação das ações de fiscalização e controle. O termo de prestação de serviço foi assinado na manhã desta quinta-feira (8), em São Paulo.
O vice-presidente de Desenvolvimento do Controle-Externo da Atricon e conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Carlos Ranna, participou da assinatura e falou sobre a importância da parceria. “Uma nova fase se descortina para o MMD-TC e um passo ousado precisa ser empreendido. Desta vez, almejamos a certificação da ferramenta, que será concedida pela Fundação Vanzolini, que possui solidez institucional, verificada na própria origem (USP), e a qualificação de maior entidade certificadora da América Latina, o que robusteceu a escolha”, afirmou Ranna.
Com a obtenção da certificação, o MMD-TC terá a confirmação da efetividade da ferramenta que, neste ano, passa por uma reformulação com a inclusão de onze novos temas. São eles: gestão fiscal; segurança pública; saúde; mobilidade urbana; recursos hídricos; transparência; acompanhamento das decisões dos TCS; gestão de pessoas; governança; Regimes Próprios de Previdência Social; e resíduos sólidos.
De São Paulo, o conselheiro Ranna escreveu sobre o importante momento. Confira:
“O Sistema Tribunais de Contas experimenta um momento de expressiva qualificação. A partir de 2015, esse novo perfil passou a ser delineado pelos traços do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). O Marco de Medição de Desempenho(MMD-TC) é o instrumento que imprime a alvissareira fase de transformação, que nos faz alcançar a efetividade e consolida o nosso compromisso com a cidadania. Se incessantes e dinâmicas são as demandas da sociedade, ininterrupta deve ser a caminhada nessa direção. E, para a persecução dos avanços, nosso melhor e mais consolidado referencial é o Marco de Medição de Desempenho. Uma nova fase se descortina para o MMD-TC e um passo ousado precisa ser empreendido. Desta vez, almejamos a certificação da ferramenta, que será concedida pela Fundação Vanzolini, que possui solidez institucional, verificada na própria origem (USP), e a qualificação de maior entidade certificadora da América Latina, o que robusteceu a escolha. Para avançarmos nessa direção, assinamos hoje o contrato para a Certificação da Metodologia do Programa QATC – MMD-TC, aqui na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo”.
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