MPES, TCE-ES e MPC firmam parceria para fiscalizar saneamento básico

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Eder Pontes da Silva, o presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Sérgio Aboudib Ferreira Pinto, e o procurador do Ministério Público de Contas Luis Henrique Anastácio da Silva assinaram na quinta-feira (13) um termo de cooperação técnica com o objetivo de acompanhar o cronograma de execução dos projetos propostos nos Planos Municipais de Saneamento Básico e fortalecer a articulação institucional entre os órgãos.

Participaram também da assinatura do termo o dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa), promotor de Justiça Marcelo Lemos, e o secretário de Controle Externo de Obras e Serviços do TC-ES, José Antônio V. de Rezende.  A parceria irá promover uma atuação coordenada e aproximar os trabalhos entre as instituições. O MPES irá realizar oficinas de Saneamento a fim de impulsionar a implementação dos Planos Municipais de Saneamento Básico dos 78 municípios capixabas.

De acordo com o procurador-geral de Justiça do MPES, Eder Pontes, a cooperação irá agregar a expertise de trabalho dos dois órgãos para somar esforços em prol do meio ambiente, desenvolvendo um trabalho pedagógico, técnico e de disciplina e fiscalização. “Assumimos o compromisso de fiscalizar a implementação dos planos, considerando as legislações vigentes em prol do meio ambiente”, destacou.

“Cada vez mais o futuro é a integração entre as instituições. Vivemos um momento altamente colaborativo e cooperativo e o meio ambiente é uma área importantíssima, que precisa da nossa atenção e dedicação. Temos muito trabalho pela frente e disposição não nos falta”, pontuou o presidente do TCE-ES, Sérgio Aboudib.

Segundo o dirigente do Caoa, Marcelo Lemos, por estar presente em todos os municípios, o MPES tem um mapeamento da situação de saneamento e resíduos de cada localidade. “E o TCE-ES vai complementar esse trabalho avançando com um olhar mais técnico e o poder de auditoria, para que o gestor público cumpra com a legislação ambiental”, explicou.

*Com informações do MPES