Estado encerrou 2018 com resultado superavitário de R$ 483 milhões

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) publicou, nesta quinta-feira (31), a edição de dezembro do Painel de Controle da Macrogestão da Macrogestão Governamental. O documento demonstra que, em 2018, o Estado do Espírito Santo arrecadou R$ 16,6 bilhões e gastou R$ 16,1 bilhões. Com isso, o resultado orçamentário anual foi um superávit de R$ 483 milhões. A análise está disponível em cidades.tcees.tc.br.

Considerando apenas a receita, na comparação do mês de dezembro/2018 com o de novembro/2018, houve um decréscimo de -6,77% na arrecadação do Estado. Entretanto, em relação ao mesmo mês do exercício anterior (dezembro/2017), a arrecadação cresceu 7,65%. Já no acumulado do ano, a receita atingiu R$ 16,6 bilhões frente a R$ 15,1 bilhões em 2017, representando um aumento nominal de 9,64% em 2018 e aumento real de 5,68%.

Em relação ao ICMS, a arrecadação de dezembro de 2018 foi de R$ 534 milhões contra R$ 554 milhões no mês anterior (queda de -3,61%). Na comparação com dezembro de 2017, o ICMS teve um acréscimo de R$ 45 milhões (+9,16%). A receita de compensação financeira (royalties e outros) apresentou um decréscimo de -79,83% em relação ao mês anterior. Dezembro é o mês fora do recebimento da trimestralidade das participações especiais.

Pessoal

A Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado chegou a R$ 13,57 bilhões no mês de dezembro de 2018, apresentando um aumento de 1,10% em relação a novembro de 2018. Dezembro foi o maior resultado obtido nos últimos 12 meses, seguindo uma tendência de alta a partir de junho.

As despesas com pessoal para fins fiscais de todos os poderes e órgãos estão abaixo dos limites legais. O Poder Judiciário aumentou seu percentual para 5,38% em dezembro de 2018 contra 5,28% em novembro de 2018, permanecendo fora do limite de alerta (5,40%). O aumento de percentual do Poder Judiciário em relação ao mês anterior é explicado em função do crescimento da despesa com pessoal, aproximadamente 2,98% entre novembro e dezembro de 2018.