O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) divulgou nesta sexta-feira (15) a edição de fevereiro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental. Em fevereiro de 2019, o Estado do Espírito Santo arrecadou R$ 1,7 bilhão e gastou R$ 1,2 bilhão. Com isso, o resultado orçamentário no mês foi superavitário em R$ 537,7 milhões.
Considerando apenas a receita, a arrecadação cresceu 19,84% na comparação de fevereiro deste ano com o mesmo mês de 2018. A arrecadação do ICMS no período foi de R$ 568,9 milhões, um aumento de 24,02% na comparação com fevereiro de 2018, equivalente a um acréscimo de R$ 110 milhões. Mês de recebimento da trimestralidade das participações especiais, a receita de compensação financeira (royalties e outros) também teve acréscimo na comparação de fevereiro de 2018 e de 2019, com aumento de 28,19%.
Despesa
O Painel de Controle apresenta ainda que a despesa liquidada do Estado em fevereiro de 2019 (R$ 1,159 bilhão) teve um aumento de aproximadamente 11,60% em relação a fevereiro de 2018 (R$ 1,038 bilhão). A despesa corrente e de capital aumentaram nesse período 10,79% e 25,17%, respectivamente.
Pessoal
Em fevereiro de 2019, as despesas com pessoal para fins fiscais de todos os Poderes e Órgãos estão abaixo dos limites legais. A Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, base de cálculo para o percentual de gasto com pessoal, atingiu R$ 13,98 bilhões no mês de fevereiro de 2019, apresentando um aumento de 1,83% em relação a janeiro de 2019. O mês de fevereiro foi o maior resultado obtido nos últimos 12 meses, seguindo uma tendência de alta a partir de junho de 2018.
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866
