Conselheiros, diretores e secretários de controle externo de Tribunais de Contas do país estão reunidos em Brasília para o Fórum Nacional de Auditoria, organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). Pelo TCE do Espírito Santo (TCE-ES) participam o conselheiro Carlos Ranna, o secretário-geral da Corte, Rodrigo Lubiana, e o diretor do TCE-ES, Fabiano Valle Barros.
De acordo com o presidente do IRB, conselheiro Ivan Lelis Bonilha, o objetivo dos fóruns é disseminar a prática contábil segundo as normas internacionais de contabilidade pública a fim de que todos os TCs possam unificar sua linguagem e, assim, deixar ainda mais evidente os dados encontrados nas auditorias da gestão pública. Quem ganha, como consequência, é a sociedade em geral, que terá em mãos dados globalizados da situação das contas públicas de seu município e gestor.
Na abertura do Fórum, na quinta-feira (25), o ministro do TCU Márcio Bem Querer destacou a importância da integração entre os Tribunais de Contas para a melhoria do sistema de controle externo. Ele também ressaltou a importância deste sistema de controle como indutor de melhorias para o desempenho da administração pública. O presidente da Associação dos Membros dos TCs (Atricon), Fábio Tulio Nogueira, falou da importância do compartilhamento de experiências entre IRB, Atricon e Indicon no sentido de implementar um modelo de governança no âmbito dos TCs.
O conselheiro Érico Desterro (TCE-AM), responsável pelo Comitê de Governança do IRB, apresentou a palestra “A governança dos Tribunais de Contas e normas de auditoria do setor público”, onde indicou que a implementação efetiva da governança deve ser uma preocupação real dos TCs. Já o conselheiro Inaldo da Paixão (TCE-BA), responsável pelo Comitê de Normas de Auditoria, apresentou a palestra “Implantação das normas internacionais de auditoria no Brasil: contexto histórico”. Ele apresentou um quadro geral da evolução do arcabouço legal destas normas no Brasil.
Já nesta sexta-feira (26) o ministro Augusto Nardes fez uma provocação sobre a necessidades dos Tribunais de Contas evoluírem e acompanharem a evolução tecnológica, sob pena de extinção. Daí a necessidade de os Tribunais instalarem governança e incentivarem a implantação de governança pelos jurisdicionados. Segundo ele, o TCU pela primeira vez na prestação de contas vai analisar a eficácia e efetividade das contas com base na governança pública.
Com informações da assessoria de comunicação do IRB
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