O Workshop de Prestação de Contas de Consórcios Públicos discutiu, nesta terça-feira (06), as mudanças previstas para as prestações de contas (mensal e anual) que serão enviadas a partir de 2020. O evento contou com a participação de gestores de consórcios públicos, contadores e prestadores de serviços de Tecnologia da Informação e aconteceu na sede do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).
Promovido pela Secretaria Geral de Controle Externo (Segex) do TCE-ES, o Workshop teve objetivo de ampliar o debate sobre as prestações de contas dos consórcios. O evento contou com ativa participação do público, que a todo momento fez perguntas aos palestrantes, discutiu medidas e opinou sobre as mudanças.
Segundo o secretário do Núcleo de Contabilidade e Economia (NCE), Romário Figueiredo, a participação dos envolvidos será fundamental para a implantação das novas normativas ligadas aos consórcios. “Não há imposição de normas. O que o TCE está fazendo é discutir e ampliar o diálogo com o nosso público-alvo. Com as mudanças, a Corte espera melhorar o controle sobre as despesas executadas pelos consórcios”, explicou Romário.
Consulta Pública
Além do debate direto com os consórcios, o TCE-ES abriu uma consulta pública para alteração das suas normativas. Todas as contribuições serão recebidas e analisadas pela equipe da Segex e seu resultado será apresentado em audiência pública, dia 30 de agosto, no auditório do TCE-ES. Os interessados têm até o dia 22 de agosto para apresentar sugestões por meio de formulário, disponível no portal da Corte.
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