Esta terça-feira (10) foi mais um dia de trabalho e de avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) pela Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC). Ao longo da semana, a Comissão verificará as evidências apresentadas pela Corte capixaba nas respostas fornecidas ao questionário de avaliação.
Durante a tarde de hoje (10) o trabalho de avaliação dos indicadores foi com a Secretaria de Controle Externo de Engenharia e Meio Ambiente (SecexEngenharia) e com o Núcleo de Regimes Especiais. As reuniões ocorrem com o grupo de servidores das diversas áreas temáticas, que são condensadas nos seguintes domínios: independência e marco legal, governança interna, fiscalização e auditoria da infraestrutura e meio ambiente, de políticas públicas sociais e da gestão fiscal, controle interno, TI, transparência e ouvidoria.
A comissão responsável pela avaliação do TCE-ES é coordenada pelo conselheiro da Bahia Marcus Presídio, sendo composto ainda pelo conselheiro substituto Itacir Todero (TCE-CE). Eles foram apresentados e cumprimentados pelos conselheiros do TCE-ES durante Sessão Plenária realizada na tarde desta terça-feira (10). Também integram a equipe as servidoras Milene de Oliveira Barbosa (TCM-BA), Maria Valéria Santos Leal (TCE-PI) e pelo assessor Henrique Pereira Santos Filho (TCE-BA). Os trabalhos da Comissão de Garantia da Qualidade seguem até sexta-feira (13).
No mês passado, o TCE-ES concluiu a autoavaliação do MMD-TC de 2019. A Comissão de Avaliação verificou as evidências apontadas pelos responsáveis dos indicadores e critérios do MMD-TC, analisando os resultados e enviando para a Coordenação Geral do MMD-TC a planilha do Instrumento de Avaliação.
O MMD-TC é uma iniciativa da Associação dos Membros dos TCs do Brasil (Atricon) e visa desenvolver um diagnóstico das Cortes de Contas e fomentar o aprimoramento em diversas áreas, sobretudo na de fiscalização.
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