Tribunal de Contas do ES recebe Certificado de Garantia de Qualidade do MMD-TC

Encerrando a etapa de avaliação da Garantia da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recebeu o Certificado de Garantia de Qualidade, entregue pelo coordenador da Comissão que veio à Corte capixaba, conselheiro Marcus Presídio (TCE-BA) aos conselheiros Carlos Ranna e Rodrigo Coelho do Carmo (TCE-ES). O certificado é emitido após a comissão, formada por representantes de outros tribunais, verificar os serviços prestados e conhecer todas as áreas do órgão, como a Corregedoria, a Ouvidoria e a Escola de Contas e o Ministério Público de Contas.

No momento da entrega do certificado, Coelho destacou os avanços obtidos pelo TCE-ES a partir de 2012. “Vivemos mudanças de rumos desde a gestão Ranna, com a implementação de ferramentas e procedimentos que nos orgulhamos. Mas sabemos que precisamos avançar”, afirmou, antecipando que os indicadores do MMD-TC serão levados para a construção do novo planejamento da Corte capixaba.

Discursando no mesmo sentido, o conselheiro Ranna afirmou que as chances de sucesso para o cumprimento da missão dos órgãos de controle são maiores se utilizada a ferramenta do MMD-TC como instrumento de planejamento. Ele falou ainda da evolução da ferramenta, que permite a percepção de que muito já foi realizado, “mas que devemos olhar para frente e evoluir ainda mais”. “Neste terceiro ciclo, o Tribunal de Contas da União aderiu à ferramenta, o que tem um simbolismo muito forte. Mostra que estamos no caminho certo. Temos também reconhecimento do BIB e do Banco Mundial.

Para o conselheiro Marcus Presídio, o encerramento de mais uma fase dos trabalhos oferece um momento de reflexão. “Ao longo desse processo, vejo que todo o esforço dedicado pelos membros e servidores dos Tribunais de Contas ao MMD-TC conduz naturalmente ao propósito de apontar os melhores caminhos a serem seguidos por todos, em busca da padronização, agilidade e qualidade na atuação dos órgãos de controle”, afirmou, avaliando de forma muito positiva todo o processo e vislumbrando uma evolução promissora para o futuro da ferramenta de avaliação.

A Comissão – composta ainda pelo conselheiro substituto Itacir Todero (TCE-CE), pelas servidoras Milene de Oliveira Barbosa (TCM-BA), Maria Valéria Santos Leal (TCE-PI) e pelo assessor Henrique Pereira Santos Filho (TCE-BA) – esteve reunida, ao longo da semana, com diversas equipes do TCE-ES para verificar as evidências apresentadas pelo Tribunal nas respostas fornecidas ao questionário de autoavaliação. Foram analisadas questões nas seguintes temáticas: independência e marco legal, governança interna, fiscalização e auditoria da infraestrutura e meio ambiente, de políticas públicas sociais e da gestão fiscal, controle interno, TI, transparência e ouvidoria.

O MMD-TC é uma ferramenta desenvolvida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), visando ao aprimoramento do sistema nacional de controle externo. Este ano, todos os 34 Tribunais de Contas do país aderiram à medição, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU). Junto com as resoluções-diretrizes da Atricon, o Marco de Medição integra o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) e está alinhado à metodologia da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai).

Neste ano, a Fundação Vanzolini (USP/SP) foi selecionada pela Atricon para que seus consultores fizessem a certificação da metodologia utilizada pelo MMD-TC. A certificação tem o propósito de assegurar que a ferramenta de avaliação respeita padrões de qualificação que a tornam confiável, o que garantirá a sua respeitabilidade diante das instituições em geral e da sociedade.