Secretário da STN defende ajuste fiscal para país voltar a crescer

Primeiro palestrante do seminário “Equilíbrio Fiscal e Gestão de Resultados”, o secretário do Tesouro Nacional (STN), Mansueto Facundo de Almeida Junior, apresentou, em sua fala, um panorama do cenário nacional, incentivando o debate de temas necessários para que o país volte a “crescer de forma gradual, mas eficiente”. “Temos que incentivar a inovação, melhorar a qualidade da educação, nos integrar mais com o resto do mundo e promover o ajuste fiscal. O país que faz todo esse dever de casa, cresce”, destacou.

 

Segundo o secretário da STN, a carga tributária do Brasil é de 33% do PIB, dez pontos percentuais acima da média da América Latina. “Assim, a sociedade não quer aumento da carga tributária”, disse, acrescentando que a população, porém, exige mais e melhores serviços públicos. “Dado que ninguém quer aumento da carga tributária e quer aumentar investimento, por que não aumentar a dívida?”, questionou. Para responder, ele mostrou que a dívida pública do Brasil se aproxima de 80% do PIB. Em outros países semelhantes, o número é de 50%. 

 

O caminho, segundo Mansueto, é o ajuste fiscal, que “não é o fim em si mesmo”. “Precisamos fazer ajuste fiscal para realizarmos políticas públicas”, defendeu, destacando o importante papel dos tribunais de Contas nesse processo. De acordo com o secretário, o trabalho técnico da STN só foi possível pela “força do Tribunal de Contas da União”. Para ele, as Cortes podem auxiliar no desenvolvimento de conceitos fiscais únicos, hoje interpretados de maneira diferente em cada estado.

 

Mansueto ainda criticou a política de distribuição de renda no Brasil. Na Europa, de acordo com ele, a desigualdade também é alta, mas reduz em 32% após política de distribuição de renda. No Brasil, a diferença cai em apenas 15%.  “O que pagamos de carga tributária não depende da sua renda. Temos que discutir isso como sociedade.”

 

Por fim, ele ainda incentivou o debate das despesas obrigatórias. “Um país que tributa tanto e não tem capacidade de investimento. Tem solução mágica? Não. Temos que entrar no debate de despesa obrigatória”, afirmou, pontuando como desnecessária a obrigação de revisão geral anual ao serviço público, os benefícios de algumas carreiras e planos de carreira que permitem que jovens de menos de 35 anos cheguem ao topo. “Estamos dispostos a discutir?” 

 

“Um bom debate político tem que ser feito. Temos que fazer barulho para que o Espírito Santo seja padrão para o país”, concluiu, após elogiar o desempenho do Tribunal de Contas do Espírito Santo, que auxiliou o Estado no alcance do ajuste fiscal.