Teve início, na manhã desta segunda-feira (11), a programação do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas com a 4ª reunião da diretoria da Atricon, no exercício de 2019. Os conselheiros do TCE-ES Rodrigo Chamoun, corregedor; e o ouvidor Carlos Ranna, que também atua como vice-presidente de Desenvolvimento do Controle-Externo da entidade; participaram do encontro.
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), manifestou agradecimento aos presidentes das 33 Cortes brasileiras, pelo apoio às ações da entidade, que “tem sido fundamental ao processo de fortalecimento do Sistema”.
Nogueira disse que “estamos experimentando um momento de atípica união simbolizado no modelo adotado para o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em que as entidades – Atricon, IRB, Abracom e Audicon – se deram as mãos para o êxito do evento, que se anuncia promissor”.
O conselheiro Fábio Nogueira registrou que a reunião, em cuja pauta constaram temas como prestação de contas, com uma apresentação da execução orçamentária da Atricon, encerra um período em que prepondera a integração dos Tribunais de Contas. Na sequência das discussões tratou-se do avanço das parcerias entre as Cortes, com vistas ao compartilhamento de boas práticas, que têm “sido fecundas e cada vez mais essenciais ao êxito do controle”, salientou.
Foi discutida a formatação de convênios, com a participação do Instituto Rui Barboza (IRB), para o compartilhamento de ferramentas. De acordo com o presidente Fábio Nogueira, são inúmeras as experiências exitosas. Ele lembrou o I Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo, realizado no TCE-MT, que reuniu 66 trabalhos. A estimativa é de que esse número, atualmente, já alcance 100 boas práticas, que serão apresentadas no próximo laboratório.
O presidente do IRB, conselheiro Ivan Bonilha, e o presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Edilson de Sousa Silva, também estiveram presentes na reunião da diretoria da Atricon.
I CITC – O I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) acontece na cidade de Foz do Iguaçu (PR), entre os dias 11 e 14 de novembro, com debates sobre os Tribunais de Contas e Controle Externo Contemporâneo.
O evento vai reunir membros, procuradores e técnicos do Sistema Tribunais de Contas, além de instituições interessadas e envolvidas no Controle Externo da gestão pública, para discutir as Políticas Públicas e o Tribunal de Contas Contemporâneo.
Confira a programação em: http://citc2019.com.br/
Com informações da Atricon.
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