Resultado orçamentário acumulado no Estado duplicou em relação ao ano passado

O resultado orçamentário acumulado no ano obtido pelo Estado do Espírito Santo superou em 116% (mais que o dobro) em relação ao acumulado no mesmo período do ano passado. O dado consta na edição de novembro do Painel de Controle da Macroavaliação Governamental, disponibilizado nesta quinta-feira (12), no CidadES – Controle Social. Até novembro de 2019, o Estado arrecadou R$ 1,69 bilhão e gastou R$ 1,38 bilhão, registrando resultado orçamentário no mês superavitário em R$ 305,27 milhões e R$ 3,1 bilhões no acumulado de 2019. No ano passado foram R$ 1,5 bilhão.

Considerando a receita arrecadada, na comparação do mês de novembro/2019 com o mês anterior (outubro/2019), houve um aumento de 15,88% na arrecadação do Estado. Na comparação com o mesmo mês do exercício anterior (novembro/2018), a arrecadação cresceu 3,03%. A receita arrecada no mês de novembro de 2019 (R$ 1,69 bilhão) ficou acima da média prevista para o mês em R$ 172,05 milhões. No acumulado do ano, a arrecadação ficou acima da média prevista, no montante de R$ 906 milhões.

Os destaques positivos na receita, na comparação de novembro com o mês anterior, foram: compensação financeira (452,51%), FPE+IPI+CIDE (35,38%), ITCD (14,30%) e ICMS (7,62%). Os destaques negativos foram com IPVA (33,52%), SUS (26,82%) e Fundeb (2,78%).

Pessoal

Com relação a despesa com pessoal, em novembro de 2019, todos os Poderes e Órgãos estão abaixo dos limites legais. Contudo, o Poder Judiciário vem aumentando seu percentual de gastos com pessoal nos últimos meses, alcançando 5,39% em novembro de 2019, praticamente atingindo o limite de alerta (5,40%).

A Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, parâmetro fiscal, reduziu para R$ 14,69 bilhões no mês de novembro de 2019, apresentando uma pequena queda de 0,04% em relação a outubro de 2019. Já em relação a novembro de 2018, houve crescimento de 9,50%. O mês de novembro/2019 interrompeu a tendência de alta que era observada desde julho/2018.

Em vista da volatilidade dos recursos dos royalties, destaca-se que o peso dos royalties computados na RCL, que era 13,62% em dezembro de 2018, atingiu o pico em fevereiro de 2019, com 13,81%, e chegou a 11,92% em novembro. O valor não considera o montante de R$ 891.320.759,85 recebidos entre abril/2019 a novembro/2019, referentes ao Acordo da Unificação do Parque das Baleias, contabilizados como receitas de capital.