Procurador Luis Henrique Anastácio da Silva tomará posse do MPC-ES na quinta-feira (13)

Luis Henrique Anastácio da Silva comandará o MPC-ES pela terceira vez

Com o foco na atuação mais preventiva do Ministério Público de Contas (MPC-ES), Luis Henrique Anastácio da Silva será empossado, nesta quinta-feira (13), às 16 horas, no cargo de procurador-geral de Contas para o biênio 2020/2021. A sessão especial será realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

Indo para sua terceira gestão à frente do MPC-ES, Anastácio da Silva traz como prioridade o acompanhamento de contratos, concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Segundo o procurador de Contas, o objetivo será uma atuação mais preventiva e de orientação aos gestores, a fim de evitar a efetivação de contratações danosas para a administração pública. “Conseguimos resolver muita coisa de forma preventiva, atuando junto com o Tribunal em relação às contratações emergenciais nas prefeituras”, afirma. 

Entre os principais desafios destacados por Anastácio da Silva está a atuação em problemas nas áreas que afetam mais diretamente a população, como saúde e educação, e como isso deve ser feito. Para o Procurador-Geral, olhar para esses problemas com uma visão macro, mais abrangente, “é um apelo da sociedade” e o principal desafio da sua gestão será atender esse apelo.

Natural da Capital do Rio de Janeiro e formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Anastácio da Silva é procurador do MPC-ES desde março de 2010, quando o órgão entrou em funcionamento no Espírito Santo.

Antes de entrar no MPC-ES, o novo procurador-geral exerceu a advocacia e os cargos públicos de técnico do Tesouro Nacional, na Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro, e de auditor fiscal da Receita Estadual do Espírito Santo, onde permaneceu até a aprovação no concurso para procurador do Ministério Público de Contas.

Atribuições

O procurador-geral do MPC-ES tem como atribuições: presidir o Colégio de Procuradores; representar o Ministério Público de Contas no seu relacionamento externo; celebrar convênios com órgãos municipais, estaduais e federais para atendimento das necessidades da instituição; participar das sessões plenárias; e delegar competência aos demais procuradores.

Com quase uma década de funcionamento no Espírito Santo, o MPC atua para o efetivo controle e fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da Administração Pública, no âmbito do Estado do Espírito Santo. O órgão é composto por três procuradores, sob a chefia do procurador-geral, escolhido dentre seus integrantes para um mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução.

Serviço

Posse do procurador-geral do MPC-ES

Data: 13 de fevereiro

Horário: 16 horas

Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

Com informações da Assessoria de Comunicação do MPC-ES

Informações à Imprensa

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Texto: Felipe Khoury