Servidores dos municípios atingidos pelas fortes chuvas de janeiro estão convidados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a participar, nesta quinta-feira (20), a partir das 14 horas, do I Encontro de Orientação Técnica 2020. Na ocasião, serão apresentadas informações sobre procedimentos para contratações emergenciais, execução orçamentária, prazos de obrigações junto ao TCE-ES e alimentação do sistema Geo-Obras.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no portal da Escola de Contas (via plataforma Sympla). É importante a participação de secretário, procuradores, contadores e assessorias dos municípios. Vale ressaltar que há regras diferenciadas aos municípios que decretaram estado de calamidade pública ou situação de emergência.
Ainda durante o encontro, o TCE-ES lançará um hotsite com orientações aos gestores, esclarecendo as obrigações legais que devem ser observadas na contratação emergencial.
Confira a programação:
13 horas – Credenciamento
14 horas – Abertura
14h30 – Execução Orçamentária – Romário Figueiredo
15 horas – Contratações emergenciais – Guilherme Nunes
15h30 – Prazos Regimentais – Odilson Barbosa Junior
16 horas – Geo-Obras – Jocilene Correa
16h20 – Encerramento
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866
