TCE-ES retoma contagem de prazos processuais na segunda-feira (18)

Na próxima segunda-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) retoma a contagem dos prazos para processos que tramitam em formato eletrônico. A decisão consta na Portaria Normativa nº 58, publicada no Diário Oficial de Contas em 30 de abril.

Nesta mesma data, será reiniciado o atendimento do protocolo físico da Corte. Os atendimentos ao público ocorrerão de 12h às 16h, de segunda à sexta-feira. É obrigatório uso de máscara de proteção, além de manter a distância mínima de segurança de 1,5 metro entre as pessoas, em caso de filas.