Foi divulgada, nesta sexta-feira (26), o resultado de julgamentos e apreciações que estavam na pauta da sessão virtual do Plenário – 9º sessão ordinária do colegiado do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES). Em pauta, estavam 45 processos, sendo a maioria deles referente a prestação de contas anual de ordenador.
Esta foi a primeira sessão virtual da Corte de Contas, sendo considerada um marco tecnológico na história do Tribunal. Trata-se de um sistema informatizado, onde é possível acessar as manifestações técnica e ministerial, vídeos ou áudios da sustentação oral, de forma assíncrona. O acesso é amigável, de fácil compreensão, sendo possível visualizar placar, foto de cada conselheiro e como ele votou.
A adoção da nova modalidade para julgamento de processos confere maior celeridade e melhor qualidade da prestação de serviço do órgão. À 00h do dia das sessões, que são realizadas sempre às quintas e sextas-feiras para Plenário e Câmara, respectivamente, o sistema fica pronto para o julgamento. O relator insere o seu voto na íntegra, com no mínimo sete dias de antecedência da sessão.
Será dispensável a publicação de nova pauta para processos adiados. Isso porque o sistema transfere automaticamente para a próxima sessão presencial os processos, em caso de voto-vista ou de voto-vogal. Para fins de transparência, as etapas dos julgamentos realizados em sessão virtual podem ser consultadas no Portal do TCE-ES.
Em pauta
Confira mais informações dos processos apreciados pelo Plenário:
PCA de Ordenador Processo TC 12686/2019
Relator: Carlos Ranna
Fundo Municipal de Saúde de Vila Velha
PCA de Ordenador Processo TC 12713/2019
Relator: Carlos Ranna
Procuradoria Geral do Município de Vitória
PCA de Ordenador Processo TC 12652/2019
Relator: Sérgio Aboudib
Secretaria Municipal de Educação de Serra
PCA de Ordenador Processo TC 12678/2019
Relator: Sérgio Aboudib
Secretaria Municipal de Governo de Vila Velha
PCA de Ordenador Processo TC 12679/2019
Relator: Sérgio Aboudib
Secretaria Municipal de Obras de Vila Velha
PCA de Ordenador Processo TC 12469/2019
Relator: Domingos Taufner
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Linhares
PCA de Ordenador Processo TC 04758/2015
Relator: Sergio Borges
Secretaria de Estado de Esportes e Lazer
PCA de Ordenador Processo TC 04178/2018
Relator: Sergio Borges
Secretaria Municipal de Educação de Serra
PCA de Ordenador Processo TC 08592/2019
Relator: Sergio Borges
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
PCA de Ordenador Processo TC 01414/2019
Relator: Sergio Borges
Rádio e Televisão Espírito Santo
PCA de Ordenador Processo TC 12386/2019
Relator: Sergio Borges
Fundo Municipal de Saúde de Cariacica
PCA de Ordenador Processo TC 18311/2019
Relator: Sergio Borges
Fundo de Cultura do Município de Vila Velha
PCA de Ordenador Processo TC 00565/2020
Relator: Sergio Borges
Fundo de Cultura do Município de Vila Velha
PCA de Ordenador Processo TC 00587/2020
Relator: Sergio Borges
Secretaria Municipal de Educação de Vila Velha
PCA de Ordenador Processo TC 00594/2020
Relator: Sergio Borges
Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha
PCA de Ordenador Processo TC 18376/2019
Relator: Rodrigo Coelho
Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito de Vila Velha
PCA de Ordenador Processo TC 00597/2019
Relator: Luiz Carlos Ciciliotti
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Vila Velha
PCA de Ordenador Processo TC 18302/2019
Relator: João Luiz Cotta Lovatti
Fundo Municipal de Defesa do Consumidor de Vila Velha
PCA de Ordenador Processo TC 00541/2020
Relator: João Luiz Cotta Lovatti
Fundo Municipal de Conservação Ambiental de Vila Velha
PCA de Ordenador Processo TC 00543/2020
Relator: João Luiz Cotta Lovatti
Fundo Municipal de Assistência Social de Vila Velha
Sessões das Câmaras
Nesta sexta-feira (26), acontecem as sessões de Câmaras. O resultado dos julgamentos e apreciações é divulgado após o fim da sessão, que tem duração de 24 horas. Estes serão disponibilizados na próxima segunda-feira (29).
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