O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), realiza, na próxima segunda-feira (13), o curso ao vivo “Impactos da COVID-19 nas Contratações Públicas”. O objetivo do treinamento é qualificar os servidores sobre as principais consequências da Covid-19 no âmbito das contratações públicas.
As inscrições já estão abertas, são gratuitas e podem ser realizadas pelo portal da ECP. A transmissão será pelo canal da Escola no YouTube. O curso será ministrado pelo auditor controle externo do TCE-ES, Murilo Costa Moreira.
Confira o conteúdo programático do curso:
- Aspectos gerais da Lei Federal nº 13.979/2020;
- Dispensa de licitação;
- Fase prévia da contratação;
- Habilitação dos contratantes;
- Pregão simplificado;
- Registro de preços;
- Flexibilização contratual;
- Pagamento antecipado.
Informações à imprensa:
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