O Espírito Santo encerra o primeiro semestre de 2020 com uma arrecadação 10,24% inferior à receita arrecadada em relação ao mesmo período do ano passado – janeiro a junho de 2019. A receita arrecadada até o mês atingiu o montante de R$ 8.808,19 milhões. Devido ao recebimento de recursos da ajuda financeira da União, a receita do mês de junho, em relação ao mesmo mês do ano passado, representou um acréscimo de 10,82%. Os dados estão no Painel de Controle da Macrogestão Governamental, divulgado nesta quarta-feira (22).
O documento demonstra que, considerando apenas as receitas ordinárias – ou seja, excluindo a ajuda da União em 2020 e as parcelas de compensação financeira de royalties do acordo do Parque das Baleias em 2019 – o decréscimo da arrecadação nesses seis primeiros meses do ano em relação ao mesmo período de 2019 passa a ser de 6,74%.
Até junho, a arrecadação própria do Estado representa 53,36% do total, enquanto as transferências da União chegaram a 31,84%. Destaque na receita, arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de R$ 3.197 milhões, comparada à arrecadação realizada no mesmo período de 2019, registrou um decréscimo de 3,66%. Da mesma forma, a arrecadação em junho de 2020, R$ 511 milhões, representou um decréscimo de 9,47%, quando comparada à arrecadação do mesmo mês do ano anterior.
Com influência, em 2019, do recebimento retroativo da compensação financeira dos royalties da unificação do parque das Baleias, a receita de compensações financeiras (recursos hídricos, minerais e royalties), arrecadada até junho de 2020, comparada à ocorrida no mesmo período de 2019, registrou decréscimo de 45,08%. Desconsiderando os recebimentos retroativos em 2019, o acumulado seria de R$ 812 milhões naquele ano, resultando em uma variação positiva de 7,02%.
Despesas
O Estado executou despesas no montante de R$ 7,915 bilhões até junho/2020. A maior despesa no primeiro semestre, dentre as funções de governo, foi com saúde (19,38%), seguida de previdência (16,84%), educação (12,67%), e segurança pública (11,14%). Comparando com o mesmo período de 2019, o Painel registra um acréscimo de 22,45% nas despesas liquidadas na função saúde.
Resultado orçamentário
O resultado orçamentário no primeiro semestre de 2020 foi superavitário em R$ 892,64 milhões. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, o qual, também, apresentou superávit (R$ 2.321,07 milhões), houve uma variação nominal negativa de aproximadamente 61,54%.
Pessoal
As despesas com pessoal, em relação à Receita Corrente Líquida, são:
Painel de Controle
Desenvolvido com dados das plataformas CidadES (informações fiscais e econômicas do Estado e dos municípios capixabas, produzido pelo próprio TCEES) e Sigefes (gestão das finanças públicas do Estado, utilizado pelo Governo Estadual), o Painel de Controle destaca e compara os principais indicadores e resultados da gestão dos recursos públicos estaduais. Constitui-se em um instrumento de controle e acompanhamento mensal das finanças públicas do Estado, nele compreendido o Poder Executivo e os demais poderes dessa unidade federativa.
Confira o vídeo da apresentação do tema para a imprensa, em coletiva realizada nesta quarta-feira (22).
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