Equilíbrio fiscal e a nota “A” do Espírito Santo para a Capacidade de Pagamento (Capag) são temas da live que o presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun, vai conduzir na próxima quinta-feira (03). O bate papo será com o secretário do Tesouro Nacional (STN), Bruno Funchal, a partir das 18 horas. A transmissão acontecerá pelo YouTube da Corte de Contas.
Vinculada ao Ministério da Economia, a STN divulgou, nesta semana, que o Espírito Santo se manteve com a nota “A”. O resultado foi obtido seguindo a metodologia que avalia três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. O primeiro indicador é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida. O segundo, definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada. Já o terceiro é calculado pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta.
Em todos os três indicadores, o Espírito Santo recebeu a nota máxima, mostrando que o Estado tem capacidade de cumprir com suas obrigações financeiras e poupar recursos.
Neste contexto, é fundamental o papel do TCE-ES, como guardião da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), conforme salientou o presidente da Corte, durante o webinário sobre Direito Financeiro, realizado na quinta-feira (27).
“O nosso tribunal zela muito pelo papel de guardião da LRF. Desde 2014, seguidamente, o Espírito Santo recebe nota “A”. Em 2019, 90% dos municípios do Espírito Santo cumpriram os limites de LRF, com despesa com pessoal. Assim como todos os poderes, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. Há uma soma de dois fatores: há leis e há cultura. No Espírito Santo há cultura de responsabilidade fiscal. Essa cultura se soma a uma fiscalização rigorosa do TCE-ES e muita orientação. Nós orientamos bastante os nossos jurisdicionados. Esse somatório fez com que o Espírito Santo e seus municípios e Poderes, em 2019, mantivessem suas contas em dia, enquanto muitos estados não conseguiram pagar seus servidores”, frisou o conselheiro.
Live: Equilíbrio fiscal em Debate
Com: Presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun, e o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal
Data: 03 de setembro
Horário: 18 horas
Transmissão: YouTube da Corte de Contas
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866
