O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun, palestrou na última sexta feira (28) no evento virtual “A corrupção no Brasil, como combater este mal?”. O encontro contou com a participação do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e do professor coordenador de MBA (Master in Business Administration) da Universidade Vila Velha, Francisco Assis.
Iniciando sua fala, Chamoun rememorou a Declaração dos Direito do Homem e do Cidadão, de 1789, onde já constava, em seu artigo 15, que a sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração. “Este é um marco histórico importante”, destacou.
Ele citou ainda que o mundo se dividiu em dois modelos de controle: o anglo-saxônico, como é nos Estados Unidos e Inglaterra; e o Romano-Germânico de Tribunais de Contas, que foi o modelo adotado pelo Brasil, Itália, Alemanha e vários países da Europa. De acordo com Chamoun, o modelo adotado pelo Brasil, acaba concentrando em um só local vários “estados”: auditor, investigador, julgador e revisor.
Detentores de muita informação, os órgãos de controle podem contribuir para tornar dados acessíveis, trabalhando de forma que não se demonize a política ou a atividade de gestão. O presidente disse ainda que é preciso fazer com que a prática da corrupção passe a ser uma atividade altamente arriscada para empresas e servidores públicos. Contou ainda que a corrupção não é um problema exclusivo do Brasil, mas está espalhada pelo mundo.
Para Chamoun, é possível combater a corrupção, como, por exemplo, ocorreu no Espírito Santo que, desde 2003, fortaleceu as suas instituições públicas. O presidente ainda destacou dois ativos importantes alcançados pelo estado que é estabilidade política e a responsabilidade na gestão fiscal, que originou, entre outras coisas a nota A concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional.
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