Vice-presidente do TCE-ES participa de mesa redonda da VI Semana Estadual de TIC

A mesa redonda “Transformação Digital: Promovendo Acessibilidade, Cidadania e Informação”, parte da programação da Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação, realizada na última sexta-feira (23), contou com a participação do vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner. O assunto também foi debatido por Juliana Pappetti, representando o setor produtivo do Estado, e pelo desembargador do Tribunal de Justiça (TJES) Jorge Henrique Santos.

Em sua fala inicial, Taufner pontuou que o grande avanço digital visto hoje é fruto dos últimos 50 anos, não tendo acontecido de uma hora para outra. Ressaltou também a evolução digital do TCE-ES, que atualmente está com quase a totalidade dos servidores em regime de teletrabalho. Ele destacou que a transformação digital permite o maior acesso do cidadão às informações do seu interesse.

“Nos últimos dez anos o Tribunal de Contas passou por uma evolução muito grande, especialmente na parte de informática. Desde 2010, tem todas as instruções técnicas no seu sistema”, pontuou ele, que assinalou os avanços até a implementação de maneira definitiva, em 2017, do processo eletrônico – criado na Corte no ano anterior. “Esse ano, em época de pandemia, conseguimos colocar 100% dos processos digitais, o que facilitou o acesso de cada trabalhador nosso no teletrabalho”, frisou.

Em relação ao cidadão na mudança desse processo, Taufner disse que o site do TCE-ES ficou mais acessível e mais fácil. O Tribunal também passou a disponibilizar peças processuais que até então não eram permitidas para o público. O conselheiro lembrou que até há alguns anos eram somente disponibilizadas as peças após o julgamento e, hoje, mesmo antes do julgamento, a pessoa pode ter acesso às instruções técnicas – elaboradas em uma fase inicial da tramitação processual no TCE-ES.

O vice-presidente da Corte capixaba também falou a respeito da Ouvidoria, que recentemente teve sua regulamentação atualizada aprovada, de forma que o indivíduo possa ter acesso, fazer reclamações, denúncias e pedir esclarecimentos ao Tribunal.

Sistema inovador criado pelo TCE-ES para o exercício do controle social, o Painel de Controle (antigo CidadES – Controle Social) foi divulgado na fala de Taufner. “Hoje, o Painel de Controle pode ser considerado o principal instrumento do cidadão pelo fato de a pessoa saber quanto a prefeitura gasta com o pessoal, qual a receita do município, pode ter acesso às prestações de contas que o município fez nos anos anteriores, acesso também a gasto com mínimo com saúde e educação, dentre outras consultas”, finalizou.