Sessões presenciais do Pleno e das Câmaras serão realizadas em semanas intercaladas

As sessões presenciais do Pleno e das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) serão realizadas em semanas intercaladas a partir do próximo dia 10. O maior intervalo de tempo proporcionará diminuição da sobrecarga de atribuições operacionais das unidades envolvidas, sem qualquer prejuízo à qualidade das deliberações e produtividade dos colegiados. Neste período de pandemia, as sessões presenciais – que ocorrem às terças e quartas-feiras – estão ocorrendo por videoconferência.

Com o advento das sessões virtuais no Tribunal – o que dobrou o número de sessões na Corte –, percebeu-se exponencial aumento na produtividade dos colegiados. Registra-se que houve acréscimo de 108,1% nos julgamentos em 2020 em relação ao ano anterior. Quanto às decisões de maior abrangência, como acórdãos e pareceres prévios, verificou-se aumento de 25%. Esses números consideram julgamentos ocorridos até outubro e os três meses em que não houve julgamentos, no início da pandemia.

O sistema de sessões virtuais, recém-implantado, foi um dos principais motivadores de tal aumento de produtividade, na medida em que possibilita julgamentos mais céleres, objetivos e com maior qualidade. Com o passar do tempo, tem-se observado que os relatores têm preferido o uso das sessões virtuais para a inclusão de processos em pauta, justamente por suas características inovadoras, que dão, ao mesmo tempo, agilidade e segurança aos membros da Corte e seus assessores, eliminando tempo ocioso.

Toda essa evolução, conquistada em brevíssimo espaço de tempo, fez com que as sessões presenciais (por videoconferência) passassem a ser utilizadas de maneira residual, como nos casos em que a parte se opõe ao uso da sessão virtual e há anuência do relator, nos termos do parágrafo 3 do artigo 11 da Resolução TC-346/2020.

Acompanhe a seguir como funciona cada sessão: 

Sessão presencial

São as sessões em que os membros do colegiado estão presentes de forma simultânea, havendo interação e discussão. Há sincronismo. Essas sessões podem se realizar na sala do Pleno do TCE-ES ou por videoconferência, às terças (Plenário) e quartas-feiras (Câmaras).

Sessão virtual

Realizadas às quintas e sextas-feiras para julgamentos assíncronos. Um sistema informatizado concentra as manifestações técnica e ministerial, além de possibilitar vídeo ou áudio de sustentação oral. Após a inserção do voto do relator, os conselheiros e procuradores de Contas têm acesso ao sistema e, em 24 horas, os primeiros devem manifestar seu entendimento, seja votando de acordo com o relator ou divergindo. O sistema também permite pedidos de vista e adiamentos. Em caso de mais de um voto-vista ou vogal, o processo é deslocado para a sessão presencial subsequente.