Observatório de Desempenho Institucional da Corte de Contas capixaba é destaque no Enco

O conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Coelho, participou do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (Enco), na manhã desta segunda-feira (09). Durante participação no evento virtual, ele destacou o projeto estratégico da Corte capixaba “Observatório de Desempenho Institucional” (ODI), cuja finalidade é medir agilidade no julgamento e gerenciamento de prazos.

O Enco é realizado anualmente, permitindo a troca de experiências de conselheiros e servidores de corregedorias e ouvidorias de todo o país, e acontecerá até terça-feira (10). Nesta edição, os temas abordados são os desafios dos novos tempos, gestão de risco, proteção de dados do cidadão, desempenhos das instituições e possibilidades de relacionamentos do controle social, além do equilíbrio entre a legalidade e finalidade, buscando consolidar a moralidade do ato administrativo consolidado.

A abertura foi feita pelo conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales (TCE-RN), que preside o Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social. Ele iniciou falando das experiências exitosas dos tribunais de contas no país, além de fazer o lançamento da Cartilha de Boas Práticas em Corregedoria.

“A cartilha também fala do observatório de desempenho institucional, temática que está sendo muito debatida entre os tribunais. Trazemos aqui o conselheiro Rodrigo Coelho, que falará sobre a experiência do TCE-ES”, anunciou.

Observatório

A ferramenta foi implantada visando o monitoramento e a medição do indicador “QATC05 – Agilidade no Julgamento e Gerenciamento de Prazos de Processos”, e demais critérios presentes no projeto Marco de Medição de Desempenho do Tribunal de Contas (MMD-TC), além da Resolução 300, de novembro de 2016.

Inicialmente, relatou o conselheiro, o ODI seria em uma unidade física, com secretaria, cartório e observatório. “Ao chegar na Corregedoria, eleito para a gestão 2020, avaliamos que o observatório deveria compor um processo digital, uma vez que já temos o acompanhamento processual digital. Então, migramos para o sistema, para a ferramenta digital, que é muito mais compatível com os novos tempos”, frisou.

Assim, o ODI o foi desenvolvido ao longo deste ano. Diante de ferramentas de tecnologia da informação que o Tribunal já dispunha, foram alocadas informações de modo a organizá-las, com vistas a cumprir os marcos estabelecidos na Resolução 300 da Corte de Contas capixaba e também no MMD da Atricon, de maneira automática. Assim, é possível acompanhar evolução e o alcance das metas cotidianamente.

Os objetivos, assinalou, são os mesmos inerentes a todas corregedorias. Acompanhar e monitorar o desempenho do TCE-ES, colaborar no atingimento das metas do MMD-TC nas dimensões que competem à Corregedoria, monitorar e avaliar os prazos da Resolução 300/2016 e fazer a transição para controle digital do desempenho da instituição e dos servidores.

“O observatório não é uma ferramenta exclusiva da Corregedoria. Ela está disponível para todos os servidores do TCE-ES, para que possam estabelecer mecanismos de gestão para atingir prazos. E a Corregedoria atua de modo que possamos contribuir com setores que não estão cumprindo prazos”, explicou o conselheiro corregedor.

Ou seja, com os dados do ODI é possível sugerir a correção de rumos, possibilitando a gestão de novas práticas e melhorias funcionais que aperfeiçoarão as ações de controle externo.

Ao encerrar a sua apresentação, o conselheiro apresentou o observatório internamente, isto é, compartilhou as telas para que os participantes do evento pudessem compreender melhor o funcionamento da ferramenta.

“Construímos essa ferramenta em conjunto. E me coloco à disposição para receber mesmo, que virtualmente, aqueles que queiram conhecer a nossa ferramenta”, disse.

Confira a apresentação na íntegra acessando este link.