O curso sobre aspectos do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que seria realizado nesta segunda-feira (16), foi adiado e uma nova data será anunciada em breve. O evento será ministrado pelo auditor de controle externo Vinicius Bergamini Del Pupo. O objetivo principal é apresentar os aspectos legais referentes a instituição, previsão e arrecadação do ITBI, aliado a decisões judiciais, que permitam o exercício do lançamento do imposto de forma mais segura e consistente pela administração municipal. Já na terça-feira (17), o webinar sobre aspectos práticos do ITBI está mantido.
Os auditores da receita municipal de Vila Velha Sérgio Fassbender de Rezende Filho e de Vitória Alessandro Silva dos Santos foram convidados. O webinar tem como tema “Avaliação de Imóveis para Lançamento do ITBI e os Reflexos sobre a Imunidade Tributária”. Terá início às 19 horas, com transmissão ao vivo pelo YouTube da ECP.
Programação
Webinar Avaliação de Imóveis para Lançamento do ITBI e os Reflexos sobre a Imunidade Tributária
17/11 – 19 horas
Apresentadores:
Sérgio Fassbender de Rezende Filho – auditor Fiscal da Receita Municipal de Vila Velha desde 2008. Também é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Espírito Santo – Ufes, pós-graduado em Direito Tributário pela UNIDERP-Anhanguera, mestre em Gestão Pública pela Universidade Federal do Estado do Espírito Santo, membro julgador da Junta de Impugnação Fiscal do Município de Vila Velha desde 2017 e gerente de Fiscalização de Rendas do Município de Vila Velha de 2013 a 2016.
Alessandro Silva dos Santos – auditor Fiscal da Receita Municipal de Vitória desde 2007. É Bacharel em Administração pela Universidade Vila Velha – UVV, pós-graduado em Fazenda Pública pela FDV e membro Titular do Conselho Municipal de Tributos Imobiliários do Município de Vitória.
Mediação do auditor Vinicius Bergamini Del Pupo.
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