O Tribunal de Contas da União (TCU), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) apresentam, quinta-feira (26) e sexta-feira (27), os produtos e o plano de implementação do Projeto Integrar em todos os Tribunais de Contas brasileiros. Representando o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o evento contará com a participação da coordenadora do Núcleo de Avaliação de Políticas Públicas em Educação do Tribunal, Paula Sabra.
Com a presença de especialistas da OCDE, será realizada a conferência internacional “Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas: Recomendações ao Brasil”, na quinta-feira, a partir das 9h. A transmissão será aberta ao público, na página do TCU no YouTube.
O evento é marca o encerramento do Acordo TCU-OCDE 2018-2020: Coordenação Interfederativa no Controle Externo, para o qual foram também convidados os presidentes dos TCs e os membros patrocinadores do Projeto. A apresentação das estratégias de implementação será voltada para os membros patrocinadores e técnicos pontos focais envolvidos no Projeto.
Projeto Integrar
O Projeto Integrar, resultado de uma parceria entre o TCU e a OCDE, prevê o desenvolvimento de estratégias integradas para seleção de auditorias com base em risco na área da educação. O CTE-IRB atua como articulador e facilitador entre o TCU, os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), do DF e dos Municípios (TCMs).
Entre os resultados esperados pela iniciativa estão o planejamento de fiscalizações em nível nacional; o aperfeiçoamento da gestão das políticas descentralizadas; a indução ao uso de indicadores aceitos internacionalmente; a identificação de avanços ou retrocessos da governança da Administração Pública e o compartilhamento de boas práticas.
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