Com grande renovação nas Câmaras Municipais, curso é opção para exercício de um mandato qualificado

Nas eleições recentes tivemos um alto índice de renovação nas câmaras municipais e, com isso, teremos muitos vereadores em seu primeiro mandato, com necessidade de conhecer melhor como funciona o Poder Legislativo Municipal para que possam exercer bem a função para a qual foram eleitos.

Conhecer o funcionamento do Poder Legislativo Municipal é algo que proporciona aos vereadores, e a seus respectivos assessores, a chance do exercício de um mandato qualificado. Já para a sociedade em geral cria condições para que ela acompanhe e fiscalize a gestão local, tanto da Câmara quanto da Prefeitura.

Pensando nisso, o Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo (TCE-ES), em cooperação com o Instituto Rui Barbosa (IRB), tem em sua Escola de contas um curso on-line gratuito com o título “Como funciona o Poder Legislativo Municipal para Vereadores, assessores e sociedade em geral. Para se inscrever basta clicar aqui, fazer um cadastro e escolher o curso.

O conselheiro vice-presidente do TCE-ES, Domingos Taufner, autor do livro Manual do Candidato e da Candidata a Vereador (a), cuja segunda edição foi lançada em 2020 pela Editora Forum, é um dos instrutores do curso. Ele esclarece que o curso tem linguagem fácil, justamente para ser assimilável para vereadores de primeiro mandato, bem como por membros da comunidade. Além disso, o início de um novo mandato sempre é uma esperança de melhoria em nosso quadro político.

Sobre o curso

Objetivo: Com uma linguagem de fácil compreensão e ponderando os conceitos mais comuns empregados na função de vereador, o presente curso traz um panorama geral do ambiente legislativo e institucional e suas relações com outros poderes, especialmente com o Tribunal de Contas. Pretende-se capacitar, orientar e desenvolver maiores habilidades no desempenho de suas funções nas Câmaras.

Conteúdo:

MÓDULO 1 – O Vereador – impedimentos, prerrogativas e funções;

MÓDULO 2  – Noções de Direito Constitucional;

MÓDULO 3 – Processo Legislativo;

MÓDULO 4 – A técnica legislativa;

MÓDULO 5 – A função fiscalizatória;

MÓDULO 6 – O orçamento público;

MÓDULO 7 – O julgamento das contas do Prefeito;

MÓDULO 8 – Noções de Direito Administrativo;

MÓDULO 9 – A administração da Câmara Municipal;

MÓDULO 10  – As parcerias do poder público com a sociedade civil;

MÓDULO 11 – Noções de Previdência Social.

Instrutores: Domingos Augusto Taufner; Jane Nascimento Costa Pinheiro; Alfredo Alcure Neto; Gustavo Rubert Rodrigues; José Cláudio Del Pupo; Lucas Gil Carneiro Salim; Lyncoln de Oliveira Reis; Odilson Souza Barbosa Júnior