O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) Rodrigo Chamoun participa, nesta semana, do seminário “Grandes casos criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), começou na segunda-feira (27) e se estende até esta quarta-feira (29), na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília-DF. A proposta é debater as grandes investigações na Itália e no Brasil e seus efeitos metajurídicos para as instituições do sistema de justiça criminal.
Durante os três dias, autoridades e convidados do Brasil e da Itália debaterão os efeitos de grandes investigações realizadas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário brasileiros no combate à corrupção. Na ocasião, também serão traçadas perspectivas de futuro no sistema de justiça criminal por meio de um paralelo com a investigação “Mãos Limpas”, ocorrida na Itália nos anos 1990.
O seminário é destinado a membros do Ministério Público, juízes, advogados, estudantes, profissionais da imprensa, servidores públicos, políticos, órgãos de controle e entidades internacionais.
Programação
Os temas debatidos são: as consequências dos grandes casos criminais para os órgãos de persecução; reações legislativas em razão dos grandes casos criminais; a opinião pública e os grandes casos criminais; jurisprudência e o enfrentamento à corrupção; e reações às técnicas especiais de investigação.
Entre outros nomes, foram convidados para os debates os conselheiros do CNMP, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, o procurador da República no Paraná e coordenador da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, o ex-magistrado do Ministério Público e deputado italiano, Antonio di Pietro, o cientista político e antropólogo Luiz Eduardo Soares, o cientista político italiano Alberto Vanucci e os jornalistas Felipe Recondo (site Jota), Sérgio D’Ávila (Folha de S. Paulo) e Rocco Cotroneo (correspondente do jornal Corriere no Brasil).
Fonte: ASCOM/CNMP
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