Escola de Contas Públicas realiza webinário sobre Sistema Geo-Obras com transmissão pelo YouTube

Mais de 380 pessoas participaram, nesta quinta-feira (04), do treinamento “Sistema Geo-Obras”, promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP). O evento virtual, ministrado pelos auditores de controle externo Guilherme Bride e Jocilene Corrêa, visa aprimorar a utilização de maneira adequada do Módulo Jurisdicionado do Geo-Obras, local onde os responsáveis devem cadastrar obras e serviços de engenharia. O webinário teve transmissão pelo canal da ECP no YouTube.

O Geo-Obras é um sistema informatizado de controle de obras públicas. Um instrumento de fiscalização que tem o intuito de orientar a gestão de obras públicas, garantindo celeridade, qualidade das decisões e melhoria da eficiência administrativa dos jurisdicionados.

É um software que foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso em 2008, com a finalidade de gerenciar as informações das obras executadas em todos os órgãos da esfera estadual. Além disso, é uma ferramenta de acompanhamento e consulta dos investimentos realizados pela administração pública nas mais diversas regiões do estado.    

No ano de 2012, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) adotou o Geo-Obras por meio da Resolução TC nº 245. “Essa Resolução é muito importante para que todos os coordenadores e operadores façam a leitura da mesma, que se encontra disponível no site da Corte e é a partir dela que é regulamentada toda a parte do Geo-Obras”, frisou Bride.

O anexo da Resolução oferece os prazos das remessas de cada documento e de cada fase de acordo com o fato gerador. O fato gerador é, por exemplo, o aviso de licitação e o prazo de dois dias úteis após a publicação de aviso de licitação. E traz também a extensão de cada arquivo e documento que será inserido no Sistema.

O TCE-ES possui atualmente uma equipe de obras que realiza um acompanhamento periódico dessas remessas à Corte e verifica as omissões. A partir do momento que as omissões são verificadas, é feito um relatório individual que pode levar até a multa em caso de descumprimento.  

A auditora Jocilene, fez uma simulação da inserção de uma obra ou serviço de engenharia no Sistema Geo-Obras fazendo o passo a passo.

CidadES Contratações

No treinamento, os auditores já anteciparam que o Geo-Obras, no futuro, será descontinuado. A Corte trabalha no desenvolvimento de um sistema próprio para fiscalização de obras e serviços de engenharia, o CidadES – Contratações. “Pelo fato do sistema ter sido elaborado pelo TCE-MT, nos trouxe algumas dificuldades de ordem técnica. Por exemplo, não podemos alterar o Geo-Obras de acordo com as nossas necessidades. É um sistema ótimo, só que se encontra desatualizado frente ao próprio Tribunal do Mato Grosso. Nós já recebemos demandas por alterações de jurisdicionados, sugestões que são pertinentes, contudo não podemos fazer as mudanças pelo fato do código do Sistema não pertencer a Corte. Sendo assim, o TCE-ES optou por partir para um Sistema próprio e desta forma está sendo desenvolvido o módulo CidadEs Contratação e futuramente essas informações de obras e serviços de engenharia serão inseridas no CidadES e o Geo-Obras em um certo momento deixará de receber dados”, ponderou Bride.  

A previsão é que o CidadES Contratações comece a receber informações a partir do mês de junho deste ano. Porém, como qualquer outro sistema, ele tem um período de consolidação das informações. Então, por um período, será necessária a inserção de dados nos dois sistemas.

Confira o evento na íntegra.