Em comemoração ao Dia Nacional da Ética, celebrado dia 02 de maio, e para reforçar o compromisso com a ética profissional, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), lançou, no domingo (02), uma nova página inteiramente dedicada ao tema, reunindo os principais aspectos da gestão da ética implementadas na Corte.
O hotsite tem um guia básico sobre a atuação da Corregedoria e da Comissão de Ética nesta esfera, para divulgar e consolidar os princípios e as normas de conduta que devem orientar as atividades no Tribunal.
O novo espaço virtual traz as consultas realizadas, com os respectivos Pareceres Éticos emitidos pela Comissão de Ética Profissional dos Servidores, bem como o modelo de composição das comissões incumbidas de fiscalizar a conduta profissional dos servidores e membros da Corte de Contas.
Nele, há também a possibilidade de elaboração de denúncias e perguntas pelos servidores, membros e cidadãos, por meio do link “Contatos”.
O conselheiro-corregedor do TCE-ES, Rodrigo Coelho do Carmo, destaca que o novo site é uma forma de consolidar, ainda mais, os princípios éticos na cultura da Corte de Contas, para que sejam eles que sempre regulem as relações entre servidores, e dos servidores com os jurisdicionados e a sociedade.
“Precisamos tirar a ética somente do contexto da Corregedoria, ou de algo ligado à punição. Quando se busca acessar a Corregedoria para resolver questão ética, é porque já houve algum problema. A ética é um conjunto de valores e princípios de que fazemos uso na nossa conduta, e que vem de nossa formação familiar, acadêmica. Mas há contextos, como o da atividade do Tribunal, que possui outras especificidades, e ela precisa estar internalizada em nós”, explica Coelho.
Ele ressalta que mesmo que o TCE-ES tenha Códigos de Ética claros, que retratam o comportamento desejável dos colaboradores, membros, jurisdicionados que se relacionam com o Tribunal, pode haver situações que gerem dúvidas que precisam ser sanadas com facilidade. E com os pareceres éticos recebendo mais publicidade e transparência, é mais fácil que sejam constantemente verificados e alterados, se necessário.
“O Tribunal tem avançado muito no campo da ética nos últimos anos, e o novo site é mais uma ferramenta para evoluirmos. Não temos registrado desvios éticos para serem julgados pela Corregedoria, o que é um bom sinal. É algo que vem até pela cultura da instituição, por termos servidores que trabalham com muito zelo as contas públicas, e que acabam internalizando comportamento aceitável. Mas o site possibilitará à sociedade aferir a integridade e lisura dos trabalhos profissionais realizados pelos servidores do Tribunal de Contas”, frisou o corregedor.
O novo site poderá ser acessado no endereço: https://www.tcees.tc.br/etica/
Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação do TCE-ES
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(27) 98159-1866
Texto: Natalia Devens
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