O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) foi considerado o melhor na categoria “Transparência Ativa e Passiva de Informações ao Cidadão”, junto com outros três, entre os tribunais de contas dos estados e federal. O resultado é com base em coleta de informações, realizada em 2019 e 2020, referente a dados de 2017, segundo Levantamento do Observa TC.
O Observa TC é um projeto de iniciativa do Observatório Social de Brasília (OSB), que conta com a parceria do Observatório Social do Brasil e dos observatórios sociais do Rio de Janeiro e de São Paulo, todos constituídos como associações sem vínculo partidário ou com o poder público, financiadas por cidadãos e entidades civis. Seu objetivo é conhecer, divulgar e avaliar o desempenho dos tribunais de contas, órgãos de controle indispensáveis para a boa administração pública nas esferas municipal, estadual e federal.
As fontes de dados para as pesquisas foram os sites oficiais dos tribunais de contas, em páginas indicadas por meio de links ou ainda por meio de solicitações com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
A associação elaborou quatro escalas a partir dos dados coletados: Economia, Gasto x Produção, Produtividade dos Servidores Públicos e Transparência. Foi nesse quesito que o TCE-ES se destacou.
O OSB avaliou o grau de transparência ativa e passiva dos tribunais na entrega das informações necessárias, e elaborou um ranking dos que mais facilitaram o acesso aos dados de suas atividades.
Como transparência ativa foi considerada a divulgação espontânea de informações de interesse público, independentemente de solicitação, relativas a licitações, contratos, auditorias, processos e decisões, entre outras, disponibilizadas nos sites dos tribunais ou por meio da indicação de links, em conformidade com a LAI.
E como transparência passiva, a disponibilização de informações com base em demandas apresentadas por meio de solicitações com base na Lei de Acesso à Informação pelo canal da ouvidoria do tribunal.
No ranking geral, que considera conjuntamente os dois tipos de transparência, o TCE-ES foi o mais bem avaliado, ao lado de Minas Gerais, Rondônia e São Paulo.
A Corte capixaba também alcançou a primeira classificação dos tribunais que ofereceram melhores respostas aos cidadãos, na forma de transparência passiva, junto com Minas Gerais, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.
Em ofício enviado ao TCE-ES, o diretor administrativo e financeiro do OSB, Onésimo Staffuzza, parabenizou o tribunal pela classificação no levantamento. E informou que, em breve, será feita nova coleta de dados junto aos tribunais de contas de todo o país.
“A intenção é de continuar colaborando na busca de caminhos e métodos que possam ampliar a transparência dos órgãos de controle e facilitar o acompanhamento de suas atividades pelos cidadãos. É este, afinal, o objetivo do projeto Observa TC: contribuir para o fortalecimento do conjunto de tribunais de contas, aproximá-lo da sociedade e apresentar sugestões para o seu aperfeiçoamento”, manifestou por meio do ofício.
Confira a pesquisa na íntegra.
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