O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) é o primeiro do país a receber a comissão que irá testar, entre os dias 20 a 23/09/2021, nova solução tecnológica voltada à modernização do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC), cujo quinto ciclo de aplicação acontecerá em 2022.
A solução tecnológica foi desenvolvida numa parceria entre a Atricon e o TCE-RO. Os testes realizados em Porto Velho (RO) confirmam que a ferramenta está apta a ser avaliada em projeto-piloto envolvendo Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios, representantes das diversas regiões do Brasil, no período de 4 a 26 de outubro.
A comissão da Atricon, coordenada pelo conselheiro Carlos Ranna (TCE-ES), é composta pelo Conselheiro Edilson Silva (TCE-RO) e pelo conselheiro Substituto Jaylson Campelo (TCE-PI). Ainda integram o grupo os auditores Luciano Andrade (TCE-PB), Luiz Genédio (TCDF) e Risodalva Castro (TCE-MT); e as servidoras do TCE-MT Paula Fontes e Amanda Augustinho.
Coube ao presidente da comissão, conselheiro Carlos Ranna, repassar os detalhes da atividade ao conselheiro presidente do TCE-RO, Paulo Curi Neto. A importância da consolidação do Marco de Medição de Desempenho, como instrumento de autoconhecimento dos TCs e de compartilhamento de boas práticas, foi o principal aspecto da abordagem.
O conselheiro Paulo Curi, por sua vez, disse que o TCE-RO está à disposição da Atricon para as atividades necessárias à testagem do sistema. Ele salientou que o Tribunal de Rondônia se orgulha em participar do MMD-TC, desde o princípio, não apenas como avaliado, mas também como avaliador, por meio de membros e de servidores, que integram ou integraram comissões de avaliação em visitas técnicas a outros TCs do Brasil.
Paulo Curi fez questão de destacar a participação de três agentes públicos do TCE-RO na elaboração e na confecção da ferramenta tecnológica, que permitirá mais esse avanço da Atricon no projeto de fortalecimento do controle externo no Brasil, especialmente no MMD-TC. São eles: o conselheiro Edilson de Sousa Silva e os servidores Juscelino Vieira e Hugo Viana Oliveira.
Como será feita
Os trabalhos da Comissão da Atricon no TCE-RO envolverão, primordialmente, a aferição da eficácia do sistema eletrônico do MMD-TC antes de sua plena homologação (prevista para 30 de novembro).
Além do TCE de Rondônia, onde os trabalhos se estenderão até a próxima sexta-feira (24/9), o projeto-piloto contará com visitas técnicas a serem realizadas presencialmente nos Tribunais de Contas parceiros, conforme o seguinte cronograma:
● TCE-AM – 4 e 5 de outubro;
● TCM-GO – 7 e 8 de outubro;
● TCE-SC – 14 e 15 de outubro;
● TCE-ES – 18 e 19 de outubro;
● TCE-PI – 21 e 22 de outubro;
● TCE-MT – 25 e 26 de outubro;
● João Pessoa-PB – 9 a 12/11/2021 (reunião de avaliação dos resultados, elaboração do relatório e proposição de cronograma de implementação de melhorias, durante o II Congresso Internacional dos TCs).
O que cada um deve fazer
Relativamente ao novo sistema eletrônico, a Atricon ficará responsável por treinar, orientar e dar suporte remoto à equipe técnica local, designada pelo Tribunal de Contas parceiro, acerca do uso e alimentação da nova ferramenta para os fins do projeto-piloto.
Ainda será disponibilizado acesso ao novo sistema eletrônico à equipe designada pelo TC. A Atricon também vai designar comissão técnica responsável pela coordenação do projeto-piloto, escolhida dentre membros da Comissão de Coordenação Geral do MMD-TC, acrescida de equipe de apoio.
Outro passo será a realização de visita técnica presencial ao TC, com o objetivo de, juntamente com a equipe técnica local, avaliar a funcionalidade, a usabilidade e o desempenho do novo sistema eletrônico, com vistas a identificar eventuais fragilidades e possíveis oportunidades de melhorias.
A Comissão avaliar, ainda, as oportunidades de melhorias identificadas no projeto-piloto, incorporá-las ao novo sistema eletrônico (quando for possível fazê-lo de imediato) e propor à Atricon o cronograma de implementação daquelas viáveis a médio e longo prazo, assim como elaborar relatório de resultados do projeto-piloto, preservando os dados individualizados dos Tribunais de Contas parceiros.
Já os TCs selecionados deverão: designar equipe técnica local responsável, a ser composta, preferencialmente, por até cinco técnicos efetivos, que participaram da avaliação em 2019 (3 da comissão de avaliação e 2 da comissão de controle de qualidade), além de participar de treinamento remoto sobre o novo sistema eletrônico e observar as orientações da comissão técnica designada pela Atricon para a execução do projeto-piloto.
Os TCs parceiros assumem a incumbência de replicar, no novo sistema eletrônico o processo de avaliação e de controle de qualidade do respectivo Tribunal de Contas em 2019 (resposta aos critérios dos indicadores, evidências etc); assim como consultar remotamente a equipe designada pela Atricon em caso de dúvidas e/ou dificuldades encontradas ao longo das tarefas.
Por fim, acompanhar a comissão designada pela Atricon durante a visita técnica presencial ao respectivo Tribunal de Contas e contribuir no processo de avaliação do novo sistema eletrônico.
Além do sistema eletrônico, o MMD-TC 2022 terá mais duas novidades: a adequação/atualização do Manual das orientações técnicas e dos modelos, visando melhorar a compreensão dos avaliadores; e a atualização dos indicadores e critérios aos termos da legislação vigente, sem descaracterizar a sua linha de base, de modo a preservar a comparabilidade histórica.
Ascom Atricon, com informações da Comissão do MMD-TC
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