“Ética e transparência no legislativo municipal” foi o tema escolhido pela Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (Ascamves) para o Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro.
Parlamentares de todo o Estado se reuniram nesta sexta-feira em um workshop que incluiu quatro palestras. A primeira delas, “Prática Legislativa e Subsídio do Vereador”, foi ministrada pelo vice-presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo, conselheiro Domingos Taufner.
Mestre em Direito, Taufner apresentou diferentes pontos relacionados à função dos parlamentares na esfera municipal. Também destacou a importância da qualificação para o bom exercício do mandato.
“O vereador, conhecendo bem suas funções, especialmente as de fiscalizar e legislar, vai conseguir fazer bons projetos, fiscalizar de forma correta o Executivo, e o eleitorado o verá como um representante qualificado, que entende das coisas, capacitado para desempenhar com qualidade a função legislativa”, enfatizou o conselheiro.
A programação contou ainda com o coordenador de projetos da Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial (Cetefe Brasília), Marcelo Ramos, trouxe ao debate o tema “O Legislativo Municipal na Inclusão Social”; e o diretor de Integração do IJSN e professor universitário, Pablo Lira, que apresentou dados do Estado, incluindo o grau de competitividade do Estado que se destaca no cenário nacional.
O presidente da Ascamves, vereador Wagner França, de Baixo Guandu, destacou a importância de a associação atuar pelo fortalecimento do legislativo. “Todas as experiências bem-sucedidas que temos pelo Brasil, as melhores atuações registadas nos legislativos municipais, partem de equipes capacitadas que realizam bons planejamentos, boas articulações”, apontou França.
Texto: Ascamves
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