TCE-ES e MPES firmam acordo de cooperação para ampliar eficiência no combate à corrupção

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) firmaram nesta quarta-feira (06) um acordo de cooperação técnica entre as duas instituições, para proporcionar o aumento da eficiência das ações de controle.

O acordo busca promover o intercâmbio de dados e conhecimentos entre as unidades de inteligência dos dois órgãos, e a realização de operações conjuntas para ampliar a eficiência das ações de controle e combate à corrupção. O documento foi assinado pelo presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun, e pela procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade.

O presidente do TCE-ES reforçou que o acordo de interação representa uma parceria estratégica, que vai ao encontro de um dos principais pilares de atuação da Corte de Contas: a garantia de compras e aquisições de obras e serviços governamentais eficientes, com qualidade, tempestividade e menor custo possível.

“Nós já temos uma experiência boa, trabalhamos de forma complementar, com as habilidades e competências de cada instituição. No final, nós temos um produto: que é o Estado que combate a corrupção e fraude trabalhando de forma otimizada. A gente não é o ator principal nesse combate, é o Ministério Público, que é quem tem as maiores competências legais no combate à fraude e corrupção, mas a expertise dos nossos auditores no tratamento de dados pode ajudar muito no trabalho do MPES”, ressaltou Rodrigo Chamoun.

A procuradora-geral de Justiça do MPES destacou a importância da parceria, fruto do alinhamento entre as instituições construído ao longo do tempo.

“O acordo vai potencializar as nossas atividades em prol da sociedade capixaba. Estamos unindo ainda mais os esforços, de forma estratégica, sobretudo neste momento de pandemia da Covid-19. Estamos aprendendo a trabalhar com as novas ferramentas e vamos nos reinventando todos os dias. Esse é um relacionamento sólido entre duas instituições que são essenciais para o estado democrático de direito”, afirmou Luciana Andrade.

O acordo terá duração de 60 meses. Uma das formas de cooperação entre as instituições será a troca de dados pelas unidades de inteligência de cada um. O órgão que detectar, em seus processos de trabalho, riscos de ocorrência de ilícitos, e que a competência de apuração seja do outro órgão, também poderá fazer o intercâmbio desses conhecimentos.

Outras formas serão a realização de operações conjuntas de fiscalização, concessão de acesso a banco de dados, quando necessário, e o compartilhamento de recursos tecnológicos.

Também acompanharam a assinatura do acordo de cooperação, a dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP), promotora de Justiça Mariana Peisino do Amaral; o coordenador da Assessoria de Segurança Institucional e Inteligência, promotor de Justiça Sérgio Andrade Werner; e a promotora de Justiça e assessora do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça Claudia Santos Garcia.

O ato foi realizado no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, na sede do MPES, em Vitória, observando os cuidados necessários de biossegurança e em conformidade com as normas sanitárias vigentes durante a pandemia.

Confira o termo de acordo de cooperação, na íntegra.