Evento visa promover a capacitação técnica dos servidores envolvidos, direta ou indiretamente, na gestão previdenciária dos RPPS

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realiza, no dia 10 de novembro, às 14 horas, o webinário “Diretrizes de Aplicação Imediata para Gestão Eficiente dos RPPS”. Voltado para conselheiros e gestores de RPPS, prefeitos municipais, presidentes das Câmaras municipais e servidores públicos, o evento terá transmissão pelo YouTube da Escola de Contas.

O principal objetivo do evento é promover a capacitação técnica dos servidores envolvidos, direta ou indiretamente, na gestão previdenciária dos RPPS.

Programação

• 14:00 – Abertura;

• 14:10 – Instituição de Regime de Previdência Complementar (RPC) na forma da EC 103/2019 – Conselheiro Domingos Augusto Taufner;

• 14:40 – Aspectos relevantes para adequação dos planos de custeio dos RPPS – Miguel Burnier Ulhoa – Auditor de Controle Externo e Coordenador de Auditoria Contábil do Núcleo de Controle Externo de Fiscalização de Pessoal e Previdência;

• 15:00 – Taxa de Administração dos RPPS: implicações da Portaria ME/SEPT 19.451/2020 – Diego Henrique Ferreira Torres – Auditor de Controle Externo e Coordenador Fiscalizações do Núcleo de Controle Externo de Fiscalização de Pessoal e Previdência;

• 15:20 – Gestão Fiscal dos RPPS – Simone Reinholz Velten – Auditora de Controle Externo e Secretária de Controle Externo de Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal (Secex Contas);

• 15:40 – Perguntas e Respostas;

• 16:10 – Encerramento.

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