Diagnóstico de ouvidorias é apresentado no 2º Congresso Internacional dos TCs

Um diagnóstico das ouvidorias dos Tribunais de Contas foi apresentado nesta terça-feira (09), durante reunião do Comitê Técnico de Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), em João Pessoa (PB). No total, ouvidorias de 24 TCs – 20 estaduais, três municipais e o Tribunal de Contas da União (TCU) – participaram do levantamento. Entre os participantes da reunião estavam o ouvidor eleito do TCE do Espírito Santo, conselheiro Domingos Taufner, e a auditora da Corte capixaba Andréa Norbim Beconha (TCE-ES).

Entre os pontos avaliados no levantamento estão a estrutura das ouvidorias e sua adequação e atualização em relação à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), à Lei de Proteção, Participação e Defesa dos Usuários do Serviço Público (Lei 13.460/2017) e à recente Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018). Também foi verificada a  elaboração, divulgação e atualização da Carta de Serviço ao Usuário do Serviço Público por essas estruturas fundamentais ao exercício do controle social.

“A ouvidoria tem um papel importante nos Tribunais de Contas, principalmente por aproximar o órgão de controle da sociedade, do cidadão. E as exitosas experiências apresentadas durante a reunião do Comitê confirmaram isso”, pontuou Taufner.

A reunião desta terça-feira foi um dos eventos técnicos que integram a programação do 2º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC). 

Busca da excelência

A exemplo das demais atividades do CITC, a reunião do Comitê de Ouvidorias do IRB foi realizada de forma híbrida, em respeito às normas de prevenção à Covid-19. Participaram presencialmente, além dos conselheiro Taufner, os conselheiros Gilberto Jales (TCE-RN), presidente desse comitê do IRB; Antônio Joaquim, ouvidor do TCE-MT; e Manoel Pires, do TCE-TO.

Também participaram presencialmente quatro dos cinco servidores de ouvidorias que atuaram no levantamento: Andrea Norbim (TCE-ES), Patrick Machado (TCE-PR), Maria Carolina Rezzieri (TCE-MT) e Virgílio Freire Nascimento Filho (TCE-CE). A reunião contou com outros 75 participantes de forma remota.

Durante o mês de outubro, esse grupo de trabalho realizou um total de quatro encontros semanais, coordenados pelo ouvidor do TCE-PR, para conhecer a realidade, integrar e promover a troca de informações entre as ouvidorias dos TCs. O foco é a próxima avaliação do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que será realizada em 2022. O MMD-TC é aferido a cada dois anos pela Atricon, com apoio das demais entidades que compõem o Sistema TCs.

“Em que pese as ouvidorias estejam bastante evoluídas, ainda temos um longo caminho a percorrer para que possamos, cada vez mais, nos tornar setores de excelência, em que o controle social seja traduzido na prática”, afirmou Patrick Machado ao apresentar o diagnóstico aos participantes.

Congresso

O II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas está sendo realizado em João Pessoa (PB), entre os dia 9 e 12 de novembro, no formato híbrido.  O Congresso é resultado da união dos dois maiores eventos do Controle Externo: o VII Congresso Internacional de Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB) e o XXXI Congresso dos Tribunais de Contas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil da (ATRICON).

O evento conjunto permitirá o compartilhamento das agendas e a otimização de recursos humanos e materiais, demonstrando, mais uma vez, que o sistema de contas está atento às novas técnicas administrativas e tecnologias e sensível às demandas da sociedade em relação ao trato do dinheiro público. O Congresso é uma realização de Atricon, IRB, TCE-PB, Abracom, Audicon e CNPTC.

Autor: Diretoria de Comunicação Social TCE/PR